O MACHISMO INSTITUCIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA APURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO

Resumo

Este trabalho realiza uma análise acerca do machismo institucional, no âmbito do Poder Judiciário e suas consequências na apuração dos crimes de estupro em que figuram como vítimas mulheres. Inicialmente sendo realizada uma contextualização acerca do machismo na sociedade como um todo e como este se demonstra no Poder Judiciário. Em sequência, realizando uma análise acerca do crime de estupro, demonstrando seus conceitos, histórico, características e classificações doutrinárias, sobretudo com uma análise do tratamento recebido pela vítima, utilizando da criminologia feminista. No presente trabalho será analisada ainda a cultura do estupro e a distorção praticada entre o sujeito ativo e o sujeito passivo do crime. Por fim, é feita uma apuração das consequências diretas de tal mentalidade na efetiva prestação jurisdicional e efetividade na apuração do crime de estupro, observando os dados de subnotificação e a revitimização das mulheres, bem como os dados elevados de incidência da conduta e minimizados no que diz respeito à resposta estatal.

Palavras-chave: Consequências. Estupro. Judiciário. Machismo. Vítima