FRAGILIDADE PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CLANDETISNOS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Resumo

A pesquisa de campo tem como tema a fragilidade probatória da palavra da vítima nos crimes clandetisnos e o princípio da presunção de inocência. Será realizada pelo método qualitativo, o projeto tem como objetivos identificar quais os princípios violados, sendo o acusado condenado apenas pela palavra da vítima, desmistificar a palavra da vítima, analisar a verdade dos fatos, explicar e analisaro valor da provas. Para isso, serão realizados questionários pela plataforma virtual Zoom meetings. Antes de iniciar as entrevistas os entrevistados terão prévio acesso as perguntas e terão a liberdade de não responder qualquer questionamento a que se oponham. Serão entrevistados defensores, psicologos, juízes, delegados, promotores de justiça e advogados que atuem na área criminal. O abuso sexual, em sua grande maioria é praticado na clandestinidade, equando feito, geralmente não há testemunhas, tornando o ato ainda mais sigiloso. Essa categoria de crime, quando deixa vestígios é fácil comprovar a materialidade do ato, mas quando não deixa vestígios, o único meio de prova para se comprovar o ato cometido é a palavra da vítima. Outrossim é que diferente das outras partes do processo criminal, a vítima não precisa fazer o compromisso de dizer a verdade para ser ouvida perante juízo. Considerando isso, se faz necessário pensar que palavras podem ser proferidas injustamente por diversos motivos, entre eles a vingança, a raiva, o despeito ou até mesmo transtornos psicológicos. Assim sendo, ao analisar as provas do processo no caso de crimes sexuais onde não existam outras provas que não sejam a palavra da vítima, devem ser aplicados os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, pois na dúvida e na falta de provas, o réu deverá ser absolvido.

Palavras chave: Direito. Inocência. Provas