A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

Mariana Gomes OUSA, Daíse ALVES

Resumo


Com a chegada da terceira idade surgem com ela vários problemas, sendo elas algumas mudanças anatômicas e fisiológicas que impede o idoso de realizar a maior parte das suas atividades, bem como obstáculos na área econômica. O objetivo principal deste artigo é analisar a concessão do benefício assistencial ao idoso no ordenamento jurídico vigente à luz do princípio da dignidade humana, visto que se trata de um importante instrumento jurídico para a integração da sociedade em especial para os hipossuficientes. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia bibliográfica, através do estudo de obras de autores renomados. Na análise da pesquisa verificou-se que a concessão do benefício assistencial tem caráter alimentar garantindo um salário mínimo mensal à idosa com idade mínima de 65 anos e que comprove não possuir meios de fornecer a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família (ou seja, renda per capita familiar em ¼ do salário mínimo).

Palavras Chaves: Proteção. Dignidade. Hipossuficiente. Idosos. Benefício.


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Referências


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