FALIBILIDADE DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL

Resumo

As falsas memórias ocorrem quando uma pessoa se lembra de uma maneira distorcida do que realmente aconteceu, sendo resultado de informações apresentadas posteriormente ao evento em questão. Portanto, o evento fica suscetível à distorção, podendo impactar diretamente na avaliação de um evento criminoso. Esse fenômeno está diretamente ligado a uma lembrança que é construída a partir da interpretação que as pessoas fazem das situações ou ocorre quando há falhas no monitoramento das fontes dessas memórias. Este estudo, portanto, investiga os resultados e as repercussões das falsas memórias quando se mencionam as testemunhas e suas declarações na prova testemunhal, no processo penal brasileiro. Analisam-se a repercussão do fenômeno das falsas memórias dos crimes contra o patrimônio com emprego de violência e grave ameaça, sua ressonância nos tribunais do Rio Grande do Sul e o quão é importante identificar este fenômeno no ato de reconhecimento feito pela vítima ou testemunha. Sua base de desenvolvimento é documental, utilizando-se o método dedutivo para usar textos doutrinários, legislativos, jurisprudências e a pesquisa bibliográfica especializada sobre o tema. Deste modo, se trata de um estudo interdisciplinar, com conceitos da Psicologia, do Direito Penal, da Criminologia e do Processo Penal, desdobrando-se por temas como o estudo da memória e suas classificações, os funcionamentos e as teorias. O basilar é desenvolver métodos capazes de diminuir a presença de falsas memórias e seu impacto no processo penal, possibilitando, assim, uma compreensão e identificação clara aos aplicadores do direito. Estes poderão detectar memórias viciadas e a margem de erro no processo por contaminação da prova penal, reduzindo danos materiais e processuais. Palavras-chave: Processo penal. Prova testemunhal. Falsas memórias.