SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E JUSTIÇA FISCAL

Natalia Gomes MOREIRA, Marcondes da Silva FIGUEIREDO

Resumo


O Instituto de Substituição Tributária regressão foi criado levando em conta os princípios de equidade e capacidade de pagamento, o que torna o contribuinte posterior responsável pelo pagamento do imposto. Depois de algum tempo, aconteceu foi criada a apuração da Substituição Tributária Presencial ou Contínua, onde o contribuinte o primeiro é responsável pelo recolhimento do imposto a ser pago pelo contribuinte posteriormente série de produção, em antecipação ao evento inicial. O objetivo deste presente trabalho abordar o núcleo de Substituição Tributária em relação à justiça tributária, analisá-lo as razões de sua instituição, os principais aspectos práticos e a discussão sobre a possibilidade contribuinte para recuperar qualquer valor pago em excesso.

Palavra-chave: Imposto. Tributário. Substituição.


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Referências


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