DANO MORAL POR ABANDONO PATERNO AFETIVO

Suelem Gonçalves MENDES, Marcondes da Silveira FIGUEIREDO JÚNIOR

Resumo


A construção do presente texto se organiza como sendo uma revisão bibliográfica que se fundamenta em fontes que contemplam o objeto de estudo aqui apresentado. Dentro desse contexto, é válido que se observe que a abordagem adotada consiste no método dedutivo de análise, e por esse motivo, inicialmente foi realizada a leitura das obras selecionadas, os textos legais que sustentam a defesa da tese aqui apresentada e seguidamente, foi dado início construtor teórico que aqui se apresenta. As fontes selecionadas são atuais e refletem o entendimento que se quer mostrar com a construção desse artigo. Desse modo, cabe esclarecer aqui que para a seleção dos materiais listados nas referências bibliográficas, foram usados inicialmente algumas palavras-chave, descritores e frases com sentidos investigativos, fazendo com que dessa forma fossem mais facilmente mostrados artigos atuais, com temática relativa à temática apresentada nesse trabalho, respeitando demais critérios de seleção. Este artigo apresenta um estudo bibliográfico, o abandono paterno afetivo, e a figura do pai que deixa a prole no anseio materno sem cumprimentos com seus
deveres legais, como falta de afeto, proteção e sua segurança, deixando de cumprir com o dever de pai, e por esse descumprimento e gerado grandes discussões pelo dano que e causa no âmbito familiar e gerando assim a possibilidade da indenização. O afeto e principal no âmbito familiar, pois é com a convivência familiar que ajuda no desenvolvimento da criança ou adolescente, pois a falta de afeto gera graves consequências psíquicas e morais e nesse sentindo a possibilidade de indenização por dano moral pode ser
reparado.

Palavras-chave: Indenização por dano moral. Abandono paterno afetivo. Carinho.Proteção. Responsabilidade civil.


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Referências


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