A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL E A TÉCNICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA AO LITÍGIO

Gabriela Monteiro FERREIRA, Patrícia Francisco da SILVA

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar as condições da sociedade brasileira que propiciaram o atual quadro de judicialização elevada das relações familiares, entendendo as diferentes configurações de famílias que existem agora. Ademais, o estudo propõe fazer alguns apontamentos sobre a implementação de métodos alternativos ao processo judicial, tendo como objeto de exemplo a técnica terapêutica da constelação familiar e seus desdobramentos no mundo jurídico. O trabalho baseou-se pelo meio de pesquisa bibliográfica, tendo sido utilizados livros, normas jurídicas nacionais, relatório do Conselho Nacional de Justiça, regulamentos de tribunais, artigos científicos e sites da internet. Os conceitos e descrições constantes deste artigo atendem também a proposta de traçar o caminho que levou ao fomento da utilização da constelação familiar em um
movimento de desjudicialização humanizada, constatando que a autocomposição das partes ainda precisa ser incentivada no país, se tratando, portanto, de um esforço comum do poder judiciário, das famílias e da sociedade em geral.


Palavras-chave: Judicialização. Sociedade. Família. Conflito. Constelação familiar.


Texto completo:

PDF

Referências


ABMS, Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Portaria nº 1.351, de 14 de dezembro de 2018. Disponível em:https://abmes.org

.br/arquivos/legislacoes/PORTARIA%20n_1351.pdf. Acesso em: 13 nov.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática.Suffragium - Revistado Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v.5, n.8, p.11-22, jan./dez. 2009. https://bibliotecadigital. tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5498. Acesso em 23 out. 2022.

BRASIL, Código Civil (1916). Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 27 out. 2022.

BRASIL, Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 27 out. 2022.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça (2022). Relatório Justiça em Números 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/

uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL, Constituição (1967). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br

/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 27 out.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível emhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03

/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 27 out. 2022.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


JNT - Facit Business and Technology Journal

ISSN 2526-4281