A DIVISÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU E O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE TEÓRICA

Resumo

A presente pesquisa busca desenvolver um estudo sobre a divisão de poderes descrita na norma constitucional brasileira, sob a perspectiva teórica de Montesquieu. Objetiva-se através deste artigo, analisar, ainda que de forma sucinta, os conceitos que envolvem os poderes estatais ao longo da história. Embora haja muitos trabalhos que se propõe a pesquisar a divisão de poderes no ordenamento jurídico brasileiro, o estudo aqui almejado propõe uma análise mais sintética, se limitando a pesquisa bibliográfica dos conceitos relacionados a tripartição de poderes, e da sua relação com a ideia de divisão de poderes presente na norma constitucional brasileira, valendo-se para tanto, do uso de método dedutivo e comparativo.