FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Resumo

Este trabalho aborda como tema o instituto da função social da propriedade. É apresentado uma delimitação do tema, voltando-se para a utilização do instituto da propriedade no viés da reforma agrária, trazendo como foco principal o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Tem como objetivo compreender a má distribuição de terras, desde a criação do instituto da propriedade até os dias de hoje, bem como analisar a atuação do MST como um movimendo de resistência em um país totalmente desigual. O tema apresentado traz um maior entendimento sobre como o MST se utiliza da função social da terra para justificar seu movimento. Contudo, é observado no estudo realizado que a lei assegura a desapropiação de terras particulares, consideradas improdutivas, para aqueles individuos que vivem exclusivamente da terra. No tocante a metologia, foi utilizada a revisão bibliografia, com a utilização de artigos, leis especializadas no assunto e também fontes oficias para dar total resguardo ao tema, cuja considerações finais foi no sentido de que o instituto da propriedade deve ser levado em consideração quando nos referimos a reforma agrária, para que possa contribuir em uma sociedade mais justa, principalmente para aqueles que são minorias no país.

Palavras-chave: Função social. MST. Propriedade. Reforma agrária.