OLHOS QUE CONDENAM”: O CINEMA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Resumo

Com o avanço da tecnologia, a indústria cinematográfica vem ganhando força e se tornando um espaço para discussão de temas relevantes na sociedade. Baseando-se nisso, a minissérie “Olhos que condenam”, disponibilizada na plataforma de streaming Netflix, apresenta em seu enredo o caso que condenou erroneamente cinco jovens nos Estados Unidos, provocando nos telespectadores uma reflexão acerca da influência dos fatores raciais e sociais nas decisões judiciais. Assim, a pesquisa objetiva analisar a obra audiovisual sob a visão do direito brasileiro a fim de compreender a importância da aplicação efetiva dos princípios constitucionais aos casos ocorridos no Brasil, visto que estes orientam a aplicação e interpretação das normas, evitando a ocorrência de erros jurídicos. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica básica, com método exploratório de modo a possibilitar maior conhecimento sobre as questões abordadas. Por fim, constatou-se que o limite da atuação do Estado em reagir às pessoas racializadas depende necessariamente da aplicação concreta do princípio da dignidade da pessoa humana.