DESENCARCERIZAÇÃO INTELIGENTE: ABORDAGENS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Antônio Dantas de OLIVEIRA JUNIOR

Resumo


Este artigo apresentou uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa que explorou estratégias inovadoras para reduzir a população carcerária, no âmbito da Desencarcerização Inteligente. Foram examinadas diversas estratégias, incluindo justiça restaurativa, programas de reabilitação, policiamento comunitário, tecnologia e análise de dados, alternativas ao aprisionamento pré-julgamento, e trabalho de reentrada. Os resultados revelaram que a aplicação dessas estratégias inovadoras pode efetivamente reduzir a população carcerária, proporcionando uma justiça mais equitativa, eficaz e compassiva. A justiça restaurativa enfatiza a reconciliação e a responsabilidade, enquanto programas de reabilitação focam na prevenção e recuperação de infratores. O policiamento comunitário fortalece a relação entre a polícia e a comunidade, a tecnologia e análise de dados identificam oportunidades de intervenção precoce, alternativas ao aprisionamento pré-julgamento garantem a presunção de inocência, e o trabalho de reentrada apoia a reintegração bem-sucedida de ex-detentos. Essas estratégias também abordam questões de desigualdade social e racial no sistema de justiça e contribuem para uma sociedade mais justa e segura. Além disso, o desinvestimento em prisões demonstrou ser um redirecionamento eficaz de recursos, promovendo a prevenção, reabilitação e reintegração em detrimento da punição excessiva. Este estudo demonstra que, ao adotar abordagens inovadoras, podemos alcançar uma redução significativa da população carcerária, ao mesmo tempo em que promovemos um sistema de justiça mais inteligente e equitativo, com impactos positivos na segurança pública e na vida das pessoas envolvidas no sistema de justiça criminal.

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Referências


BATISTA, V. A., & MUNGUBA, M. C. A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro e a Necessidade de Desinvestimento em Prisões. Goiânia: Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2017, p. 136-159.

BATISTA, Vera Malagutti. Desencarcerização inteligente: Uma Abordagem Para a Redução da População Carcerária no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2018.

BIONDI, K. A prisão na Ditadura Militar: Entre a Memória e a História. Anais do Museu paulista: História e Cultura Material. São Paulo: Anais do Museu paulista: História e Cultura Material. 2013, p. 125-168.

DIAS, A. F. Reabilitação de Apenados em Prisão Domiciliar: O Papel do Estado e da Sociedade. Lisboa - Portugal. Reviso Jurídica Luso-Brasileira, 2012 p. 119-132.

FARIÑAS, L. G. O Trabalho de Reentrada Como Estratégia de Prevenção da Recaída no Uso de Drogas Por Adolescentes Internados. Porto Alegre: Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 2016, p. 36-46.

FONSECA, F. N. & MONTICELLI, J. Uso de Tecnologia e Sistema de Informações no Contexto da Gestão Estratégia do Sistema Prisional. In: Araújo, M., & Cunha, R.B (Orgs). Tecnologia e Gestão Penitenciária: o Estado da Arte em Unidades Prisionais

Brasileiras. Belo Horizonte: Fórum. 2017.

LIMA, R. M. S. Polícia Comunitária: Conceito, Praticas e Desafios. São Paulo: Revista Brasileira de Segurança Pública, 2019. P. 181-204.

MUSUMECI, L. Policiamento comunitário no Brasil: Panorama de Uma Prática em Construção. Florianópolis – SC: Política e Sociedade, 2014. p. 133-150.


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