ASSÉDIO MORAL NO AMBITO LABORAL

Joaz Rosa SANTOS, Marcos Coelho JARDIM, Nely Ferreira SOARES

Resumo


O escopo do respectivo artigo é analisar o impacto do assédio moral no âmbito laboral, com enfoque precípuo em demonstrar quais as consequências jurídicas do assédio moral no âmbito laborativo, tendo em vista no que a vítima venha a sofrer, explanando os conceitos de assédio moral no ambiente de trabalho, os seus elementos configurativos assim como os seus tipos, além da ampla análise no nível legislativo em busca de previsão legal, uma vez sendo de suma importância no atual contexto trabalhista. Destarte, será possível observar que o assédio moral é caracterizado por atos abusivos, que em sua maior parte são perpetrados pelos superiores hierárquicos ou prepostos, ferindo diretamente a dignidade e personalidade da vítima, levando a graves sequelas, tanto físicas quanto pisicológicas, emergentes do dano causado.


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Referências


AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio Moral: O direito a indenização pelos maus tratos e humilhações sofridas no ambiente de trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTR, 2006.

ALVARENGA, Leidyane. As consequências jurídicas do assédio moral. Jus Navigandi, 2017.

ANDRADE, Cristiane Batista; ASSIS, Simone Gonçalves. Assédio moral no trabalho, gênero, raça e poder: revisão de literatura. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [s. l.], v. 43, 2018.

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Constituição Federal 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19/02/2024.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF: Senado Federal, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 23/10/2023.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Planalto, 2017. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 05 de fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Planalto, 2002. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 05 de fev. 2024.


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ISSN 2526-4281