BLOCKCHAIN COMO MECANISMO PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Erick Azevedo SOUSA, Alex COELHO

Resumo


A presente pesquisa investiga a aplicação da tecnologia blockchain, em sinergia com o InterPlanetary File System, como mecanismo para assegurar a integridade, transparência e eficiência em licitações públicas na modalidade concorrência. Partindo de uma abordagem aplicada e exploratória, foi realizado um mapeamento sistemático da literatura com base no protocolo PRISMA-Scr, complementado por uma análise técnico-jurídica-operacional dos principais desafios e oportunidades na adoção dessa tecnologia no setor público. Os resultados evidenciam que a blockchain permissionada, aliada ao armazenamento descentralizado do IPFS, contribui significativamente para a imutabilidade dos registros, a auditabilidade dos processos e a redução de vulnerabilidades associadas à manipulação de dados. A proposta foi validada por meio do desenvolvimento de um protótipo funcional, que simula um processo licitatório em quatro camadas (cliente, backend, blockchain e armazenamento), utilizando tecnologias como Hyperledger Besu, Node.js e AdonisJS. Os testes realizados demonstraram benefícios em termos de governança, rastreabilidade e resiliência do sistema. Contudo, também foram identificados desafios operacionais e técnicos, como a necessidade de controle de nonce, tratamento de erros em filas assíncronas e dependência de infraestrutura híbrida.

Palavras-chave: Blockchain. IPFS. Licitação pública.


Texto completo:

PDF

Referências


AVENI, A. Blockchain e Decentralized Autonomous Organization (DAO) nos sistemas de saúde pós-pandemia. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 06 Dezembro 2022.

Disponível em:. Acesso em: 04 de fev. 2025.

BOTELHO, J. M.; CRUZ, V. A. G. D. Metodologia Científica. [S.l.]: Pearson Education do Brasil, 2013.

BUTERIN, V. Ethereum white paper: A next-generation smart contract and decentralized application platform. [S.l.]. 2014.

CARDOSO, H. R.; CERQUEIRA, R. S. D.; ANDRADE, A. B. C. D. A Aplicabilidade DaTecnologia Blockchain Às Licitações Públicas. Revista do CEJUR /TJSC: Prestação Jurisdicional, 04 Março 2021. 24. Disponível em . Acesso em: 12 de jan 2025.

CESAR, L. P. D. M. et al. Licitação e contratação em BIM: parâmetros legais. [S.l.]: Simetra, 2022.

FLEURY, M. T. L.; WERLANG, S. R. D. C. Pesquisa Aplicada: Conceitos E Abordagens. Anuário de Pesquisa GVPesquisa, 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


JNT - Facit Business and Technology Journal

ISSN 2526-4281