BLOCKCHAIN COMO MECANISMO PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Resumo

A presente pesquisa investiga a aplicação da tecnologia blockchain, em sinergia com o InterPlanetary File System, como mecanismo para assegurar a integridade, transparência e eficiência em licitações públicas na modalidade concorrência. Partindo de uma abordagem aplicada e exploratória, foi realizado um mapeamento sistemático da literatura com base no protocolo PRISMA-Scr, complementado por uma análise técnico-jurídica-operacional dos principais desafios e oportunidades na adoção dessa tecnologia no setor público. Os resultados evidenciam que a blockchain permissionada, aliada ao armazenamento descentralizado do IPFS, contribui significativamente para a imutabilidade dos registros, a auditabilidade dos processos e a redução de vulnerabilidades associadas à manipulação de dados. A proposta foi validada por meio do desenvolvimento de um protótipo funcional, que simula um processo licitatório em quatro camadas (cliente, backend, blockchain e armazenamento), utilizando tecnologias como Hyperledger Besu, Node.js e AdonisJS. Os testes realizados demonstraram benefícios em termos de governança, rastreabilidade e resiliência do sistema. Contudo, também foram identificados desafios operacionais e técnicos, como a necessidade de controle de nonce, tratamento de erros em filas assíncronas e dependência de infraestrutura híbrida.

Palavras-chave: Blockchain. IPFS. Licitação pública.