A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA CONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS

Resumo

O direito de família ao longo dos anos, vem passando por grandes transformações no mundo jurídico, em face da evolução social, principalmente no que concerne a formação das famílias. Posto isto, a parentalidade socioafetiva torna-se uma destas acepções jurídicas que tenha ganhado maiores análises jurisprudências e adaptações das normas com as já existentes para aplicação dos casos na prática. O presente trabalho, possui por objetivo estudar os efeitos e os desafios desse instituto na contemporaneidade, principalmente frente aos meios sociais e seus reflexos civis e jurídicos. Será verificado quais são as medidas que vem sendo tomadas pelas autoridades judiciárias nos conflitos que infelizmente podem vir a acontecer, ademais, se existe medidas já aplicadas pelos órgãos responsáveis como apoio a saúde e estabilidade emocional dos indivíduos envolvidos. Justifica-se, pela importância de dar notoriedade ao assunto, justamente porque vem se tornando a prática do reconhecimento da parentalidade socioafetiva cada vez mais comum dentro da sociedade, cabendo a sua análise de perspectiva dentro do mundo científico, tornando cada vez mais público sobre o assunto.

Palavras-chave: Parentalidade. Socioafetividade. Contemporaneidade. Jurídico. Social.