MEDIANDO CONFLITOS AGRÁRIOS: O PAPEL DA MEDIAÇÃO E A INFLUÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO NA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Resumo

O presente artigo analisa o papel da mediação na resolução de conflitos agrários no município de Xinguara, no estado do Pará, considerando a influência do sistema jurídico vigente e as expectativas das partes envolvidas. Inserido em um contexto de recorrentes disputas fundiárias, o estudo adota uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, para compreender como a mediação pode promover soluções pacíficas e evitar a escalada da violência. A pesquisa aponta que fatores como a concentração fundiária, a ausência de regularização de terras e as tensões sociais são os principais catalisadores dos conflitos locais. Os resultados demonstram que, quando aplicada de forma adequada e respaldada pelo ordenamento jurídico, a mediação favorece o diálogo, a construção de acordos sustentáveis e a restauração das relações sociais no campo. No entanto, foram identificados desafios como a resistência das partes, a falta de formação de mediadores especializados e a necessidade de maior apoio institucional para fortalecer esses mecanismos em áreas rurais.

Palavras-chave: Conflitos agrários. Mediação de conflitos. Direito agrário. Resolução de disputas. Xinguara.