DIREITO CONSTITUCIONAL: EVOLUÇÕES NO ENTENDIMENTO DO STF EM RELAÇÃO AO TEXTO CONSTITUCIONAL

Resumo

Este artigo analisa a evolução da interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da Constituição de 1988, com ênfase nas transformações da hermenêutica jurídica e no fortalecimento do Tribunal como garantidor dos direitos fundamentais, sociais e coletivos. Adotando uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, análise de decisões e interpretação de conteúdo, o estudo demonstra a transição de uma leitura literal para uma hermenêutica dinâmica, capaz de se ajustar às demandas históricas e sociais do país. A pesquisa evidencia a influência do contexto histórico nas decisões do STF, especialmente na proteção do direito à saúde, educação, moradia, meio ambiente e direitos das minorias. Também destaca como a ampliação das competências constitucionais reforçou o protagonismo do Tribunal na efetivação dos direitos fundamentais e na consolidação do Estado Democrático de Direito. Os resultados indicam uma atuação que ultrapassa a mera interpretação normativa, promovendo justiça social e impulsionando a transformação do ordenamento jurídico brasileiro.

Palavras-chaves: Constituição de 1988. Supremo Tribunal Federal. Interpretação Constitucional. Direitos Fundamentais. Justiça Social. Hermenêutica Jurídica.