CONDIÇÕES SOCIAIS E CRIMINALIDADE: AS CONSEQUÊNCIAS DA BAIXA ESCOLARIDADE E DAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar como a baixa escolaridade e outros fatores sociais contribuem para o aumento da criminalidade no país. A pesquisa foi desenvolvida sob abordagem qualitativa, utilizando métodos bibliográfico e documental, a partir da revisão de livros, artigos, legislações e relatórios oficiais. Os resultados evidenciam que a deficiência educacional, associada à vulnerabilidade econômica e social, é um fator determinante para o envolvimento em práticas ilícitas. Programas como o Bolsa Família, o PRONATEC e a Lei da Aprendizagem mostraram-se importantes para a prevenção da criminalidade, embora ainda enfrentem desafios de implementação e alcance. Verificou-se que medidas de reintegração social, com foco em educação e qualificação profissional para indivíduos em situação de vulnerabilidade ou em cumprimento de pena, são estratégias fundamentais para a redução da reincidência criminal. Conclui-se que o fortalecimento de políticas públicas educacionais e sociais é essencial para a promoção da inclusão e para o enfrentamento efetivo da criminalidade no Brasil.

Palavras-chave: Criminalidade. Condições Sociais. Baixa Escolaridade. Educação. Políticas Públicas.