OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA RECUSA DE TRANSFUSÕES DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o direito à vida e à liberdade religiosa, com foco específico na recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. A pesquisa qualitativa e bibliográfica reflete sobre os desafios jurídicos e éticos enfrentados tanto pelos profissionais de saúde quanto pelo Estado ao confrontar a liberdade religiosa com a necessidade de preservar a vida de um indivíduo. O direito à liberdade religiosa, garantido pela Constituição Federal, deve ser equilibrado com o princípio da dignidade da pessoa humana, o qual estabelece a prioridade do direito à vida. No entanto, o Estado também possui a responsabilidade de intervir em situações de risco à vida, o que gera um conflito com a autonomia religiosa do paciente. A pesquisa aborda as implicações jurídicas dessas decisões, incluindo o entendimento jurisprudencial e as decisões médicas relacionadas ao tema, analisando, ainda, os limites da atuação estatal. O artigo busca esclarecer os aspectos constitucionais e legais que envolvem esses dilemas, promovendo um debate sobre os direitos fundamentais e suas intersecções.

Palavras-chave: Direito à Vida. Liberdade Religiosa. Testemunhas de Jeová. Transfusão de Sangue. Intervenção Estatal.