APONTAMENTOS SOBRE ALGUNS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS DA CONTEMPORANEIDADE: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, INSTABILIDADE (S) E O CENÁRIO BRASILEIRO (2013-2017)

ìcaro Felipe Soares RODRIGUES, Gloriete Marques Alves HILÁRIO, João Paulo da Silva PIRES, Marcelo Marques de ALMEIDA FILHO

Resumo


O presente trabalho se propôs a realizar uma análise de alguns temas relacionados a ativismo,
participação e representação política, enfatizando a diminuição da participação e da confiança
das sociedades de muitos países democráticos nas atividades da vida política e a atual conjuntura
política brasileira. Para tanto, será feita a ligação deste fenômeno com o aumento da desconfiança
popular sobre governantes e instituições democráticas, como partidos políticos e os Três
Poderes, as mudanças estruturais no ativismo e as alterações na forma de se ver o exercício do
poder e o arranjo institucional democrático que vigoram de uma geração para outra. Buscar-se-á
a formação de um paralelo com a realidade brasileira ao longo do texto, com o intuito de analisar
os reflexos dos acontecimentos atuais no interesse político popular, a massificação da ideia
de combate à corrupção e o processo de crises enfrentado pelo país, em suas diversas dimensões.
Partimos do seguinte problema: Qual o panorama da participação e representação política
nas democracias na contemporaneidade, sobretudo no caso brasileiro, entre 2013 e 2017? Em
síntese, partiremos da hipótese que uma série de fatores tem propiciado a redução da participação
política nas democracias, além do aumento do ativismo virtual e acentuação da profissionalização/
tecnicização da política. No Brasil, desarranjos nos setores políticos, econômicos, jurídicos,
institucionais e sociais, além de outros, tem feito com que o processo democrático entrasse em
desarmonia e desequilíbrio, prejudicando os processos de representação, participação política e
garantia de direitos fundamentais. Esta análise tem caráter qualitativo e se utilizou do método
analítico-dedutivo.


Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques. A Consolidação

da União Europeia Sob a Visão das Teorias

do Comunitarismo e do Cosmopolitismo. 2011.

f. Monografia (Graduação em Relações Internacionais)

– Pontifícia Universidade Católica de

Goiás, Goiânia.

ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques. A Crise Internacional

de 2008 e a Integração Regional: Os

Efeitos e as Estratégias Adotadas no MERCOSUL

e na União Europeia. 2014. 109f. Dissertação

(Mestrado em Ciência Política) – Universidade

Federal de Goiás, Goiânia. Disponível em:

up/339/o/7_2014_Marcelo_Marques_de_Almeida_

Filho.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2018.

AVRITZER, Leonardo. Teoria Democrática e Deliberação

Pública. Revista Lua Nova, n. 50, p. 25-

, 2000. Disponível em:

pdf/ln/n50/a03n50.pdf>. Acesso em: 29 maio

BAQUERO, Marcelo; LINHARES, Bianca de Freitas.

Por que os Brasileiros não Confiam nos Partidos?

Bases para Compreender a Cultura Política

(Anti) Partidária e Possíveis Saídas. Debates,

Porto Alegre, v.5, n.1, p. 89-114, jan.-jun. 2011.

Disponível em:

article/view/20058>. Acesso em: 03 nov. 2018.

BBC Brasil. Trump e Brexit: 5 fatores em comum.

BBC Brasil, São Paulo, 10 nov. 2016. Disponível

em:

>. Acesso em: 07 set. 2018.

BENITES, Afonso. Reformas impopulares vão

medir força do Governo Temer após as eleições.

El Pais, Brasília, 29 set. 2016. Disponível em:

brasil.elpais.com/brasil/2016/09/27/politica/

_531685.html>. Acesso em: 07

set. 2018.

BRASIL. Constituição Federal. Emenda Constitucional

Nº 35, de 20 de Dezembro de 2001. Dá

nova redação ao art. 53 de Constituição Federal.

Brasília: Diário Oficial da República Federativa

do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 2001. Disponível

em:

constituicao/emendas/emc/emc35.htm>. Acesso

em: 29 ago. 2018.

______. Ministério Público Federal. Dez Medidas

Contra a Corrupção. Objetivo geral das propostas.

Brasilia, s.d.a. Disponível em:

dezmedidas.mpf.mp.br/apresentacao/objetivo-

-geral-das-propostas>. Acesso em: 12 out. 2018.

______. Ministério Público Federal. Operação

Lava Jato. Entenda o caso. Brasília, s.d.b. Disponível

em:

-o-caso>. Acesso em: 06 set. 2018.

______. Projeto de Lei 4850/2016. Estabelece

medidas contra a corrupção e demais crimes

contra o patrimônio público e combate o enriquecimento

ilícito de agentes públicos. Brasília,

DF, Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em:

fichadetramitacao?idProposicao=2080604>.

Acesso em: 12 nov. 2018.

BRÍGIDO, Carolina. PGR abre investigação que

pode cancelar delação premiada da JBS. O Globo,

Rio de Janeiro, 04 set. 2017. Disponível em:

que-pode-cancelar-delacao-premiada-

da-jbs-21784819>. Acesso em: 04 set. 2017.

CALGARO, Fernanda; MODZELESKI, Alessandra;CARAM, Bernardo. Por 251 votos a 233, Câmara

rejeita enviar ao STF segunda denúncia contra

Temer. G1, Brasília, 25/10/2017. Disponível em:

denuncia-contra-temer.ghtml>. Acesso em:

dez. 2018.

DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição.

São Paulo: USP, 1997.

DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econômica da

Democracia. São Paulo: USP, 1999.

FREITAS, Eduardo de. Algumas Notas sobre

a “Teoria das Élites”. Disponível em:

D1uND8mq6Xl66OE0.pdf>. Acesso

em: 29 ago. 2018.

GONDIM, Linda M. P. Movimentos sociais contemporâneos

no Brasil: A Face invisível das

Jornadas de Junho de 2013. Polis – Revista Lationamericana,

n. 44, set. 2016. Disponível em:

. Acesso em: 06

set. 2018.

GREENWALD, Glenn. Novos escândalos de Temer

comprovam que o impeachment visava proteção

de corruptos. Trad. Inacio Vieira. The Intercept

Brasil, Rio de Janeiro, 25 nov. 2016. Disponível

em:

novos-escandalos-de-temer-comprovam-que-o-

-impeachment-visava-protecao-de-corruptos/>.

Acesso em: 06 set. 2018.

GRYNSZPAN, Mário. Ciência, Política e Trajetórias

Sociais. Uma Sociologia Histórica da Teoria

das Elites. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,

HENRIQUE, Ana Lúcia. Confiança e Democracia:

Aspectos de uma Instável União Estável. E-Legis,

Brasília, n.4, p. 168-193, 2010. Disponível em:

>. Acesso em: 29 ago. 2018.

IDOETA, Paula Adamo. Porque a Proposta do

‘Distritão’ é tão criticada? BBC Brasil, São Paulo,

ago. 2017. Disponível em:

com/portuguese/brasil-40903371>. Acesso em:

set. 2018.

MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES,

Susan C. Eleições e Representação. Lua Nova,

São Paulo, 67, p. 105-138, 2006. Disponível

em:

pdf>. Acesso em: 29 ago. 2018.

MILL, John Stuart. Considerações sobre o Governo

Representativo. São Paulo: IBRASA, 1964.

MURDOCK, Sebastian. Marcha contra racismo

esmaga protesto pela liberdade de expressão

em Boston. HuffPost, São Paulo, 19 ago. 2017.

Disponível em:

com/2017/08/19/marcha-contra-racismo-

-esmaga-protesto-pela-liberdade-de-expressa_

a_23154671/>. Acesso em: 06 set. 2018.

NORRIS, Pippa. Democratic Phoenix: Reinventing

Political Activism. Cambridge: Cambridge

University Press, 2002.

OLIVEIRA, Andréa. Cristina de Jesus. Lobby e

Representação de Interesses: Lobistas e seu Impacto

sobre a Representação de interesses no

Brasil. 2004. 263 f. Tese (Doutorado em Ciências

Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,

Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Disponível em:

memorialgetuliovargas/conteudo/ref_bibliografica/

tese_de_doutorado_andrea.pdf>. Acesso

em: 25 ago. 2018.

PUTNAM, Robert D. Bowling Alone: The Collapse

and Revival of American Community. New

York: Simon & Schuster Paperbacks, 2000.

QUEIROZ FILHO, Gilvan Correia de. Natureza do

Processo de Impeachment e Controle Judicial.

Estudo Técnico, Consultoria Legislativa da Câmara

dos Deputados, Brasília, Maio/2016. Disponível

em:

documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/

areas-da-conle/tema5/2016_4886_processo-

impeachment_gilvan-correia-de-queiroz-filho>.

Acesso em: 05 set. 2018.

RICHTER, André. “As 10 Medidas contra a corrupção

não existem mais”, diz Janot. Agência

Brasil, EBC, Brasília, 30 nov. 2016. Disponível

em:

noticia/2016-11/10-medidas-contra-corrupcao-

-nao-existem-mais-diz-janot>. Acesso em: 07

set. 2018.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social ou

Princípios do Direito Político. São Paulo: Escala,

SOARES, Danyele. Festejada por muitos, Lava

Jato também recebe críticas por abusos e parcialidade.

Agência Brasil Central, EBC, Brasília, 17

mar. 2017. Disponível em:

ebc.com.br/geral/noticia/2017-03/festejada-

-por-muitos-lava-jato-tambem-recebe-criticas-por-abusos-e>. Acesso em: 04 set. 2018.

VEJA. Escândalo repercute no mundo: ‘Temer

acusado de corrupção’. VEJA, São Paulo, 25 nov.

Disponível em:

brasil/midia-internacional-sobre-escandalo-temer-

acusado-de-corrupcao/>. Acesso em: 03

set. 2018.

VILA NOVA, Ana Paula Brito; DAMASCENO, João

Pedro Tavares; ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques;

OLIVEIRA, Renata Priscylla Carolina de. O

Procedimentalismo na Teoria Democrática: As

Visões de Hans Kelsen, Joseph Schumpetter e Anthony

Downs. In: XII Semana de Ciências Sociais

da Universidade Federal de São Carlos, 2014,

São Carlos, Anais. São Carlos: UFSCar, 2012. 581

p. Disponível em:

ufscar.br/wp-content/uploads/2014/03/Anais-

-XII-Semana-de-Ci%C3%AAncias-Sociais4.pdf>.

Acesso em: 02 set. 2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


JNT - Facit Business and Technology Journal

ISSN 2526-4281