DA ÉTICA APLICADA À ÉTICA PROFISSIONAL: UM ESTUDO DAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADO E CLIENTE

Fernanda Cristina Rodriges GAMA, Mariana Ferreira MENDONÇA, Severina Alves de ALMEIDA

Resumo


Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre o relacionamento que um advogado institui com seu cliente, e como a ética profissional e aplicada infuenciam nessas relações. Demonstra que a prática da advocacia demada, ao advogado, certo compromisso e deveres de conduta. Partimos de um estudo téorico onde iremos apontar elementos que regulamentam a Ética Profissinal, mais especificamente no exercio da Advocacia, como, por exemplo, o Código de Ética e a Disciplina da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), o que se constitui como nosso objetivo. Os procedimentos metodológicos foram pesquisa qualitativa, bibliográfica e internetnográfica (SEVERINO, 2001; GIL, 2002; ALMEIDA et all, 2017; MIRANDA E SILVA, 2019; ALMEIDA et all, 2017a). O trabalho desenvolve-se em dois momentos. Primeiro realizamos uma retrospectiva histórica da Ética, como ela é apresentada, trazendo diversos conceitos de filósofos e autores, buscando estabeler uma conexão entre o Direito, o Advogado, a Ética e o Cliente, a partir de um estudo mais ostensivo da Ética Profissional e a da Ética Aplicada. Em seguida discutimos, em diálogo com os teóricos consultados, a “Ética do Ser Humano” como aspecto indisssociável da Ética Profissional do advogado. Os resultados permitem afirmar que o advogado mantém um compromissom ético com seu cliente, constituindo-se mesmo como um tratado, um acordo entre as partes que nunca deve ser negligenciado. Enquanto o advogado tem a seu favor um repertório teórico e prático adquirido mediante sua formação acadêmica e no cotidiano de seu trabalho, o cliente encontra-se num processo de vulnerabilidade, acreditando e confiando na lisura de seu defensor.

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