A ÉTICA ECOLÓGICA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA ANTROPOÉTICA

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a Ética Ecológica e sua importância para que se estabeleça uma relação sustentável entre os seres humanos e o meio ambiente. O objetivo foi identificar a Ética Ecológica como uma “Ética do Ser Humano”, uma “Antropoética”, e o Direito Ambiental como substrato dessa ética, considerando a “Ecologia dos Saberes” no âmbito das relações intersubjetivas. Buscamos, também, perceber como se harmonizam necessidades ecológicas de preservação ambiental, com interesses econômicos, sociais e culturais, rumo a um desenvolvimento sustentável como forma de se resguardar o ecossistema para as gerações futuras. O Direito Ambiental e sua relevância para a preservação e proteção do ecossistema também está no horizonte da pesquisa. Partindo de um estudo teórico, quando consultamos material disponibilizado em plataformas e bibliotecas digitais, como artigos científicos, livros e capítulos de livros, foi possível levantar os dados necessários para alcançar nossos objetivos, considerando a necessidade de se avaliar a Ética Ecológica e sua relação com o Direito Ambiental. Os procedimentos metodológicos, de teor interdisciplinar (FAZENDA, 2008), foram pesquisa qualitativa, bibliográfica e internetnográfica (SEVERINO, 2001; GIL, 2002; ALMEIDA et all, 2017; MIRANDA E SILVA, 2019; ALMEIDA et all, 2017a; KOZINETS, 2014). Os resultados são reveladores de que a relação entre Ética, Meio Ambiente e Direito Ambiental é sistêmica; e que existe um elo unindo estas três categorias teóricas, o que é fundamental não somente para a preservação do meio ambiente, mas também para salvaguardar a vida na terra em todas suas possibilidades.