PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE SOLUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

Resumo

A presente pesquisa tem como tema central as penas alternativas como uma forma de solução da superlotação carcerária, buscando alternativas para o sistema de penas que visa, dentre outras, redução da criminalidade e da reincidência dos indivíduos criminosos, já que não exclui o infrator da sociedade e/ou do seio familiar. Assim, objetiva-se compreender a dinâmica da aplicação das penas alternativas, bem como pretende analisar as falhas do sistema penitenciário, buscando entender as prováveis causas da não aplicação das penas alternativas no sistema carcerário brasileiro. Nestes termos, justifica-se a discussão a partir da presente superlotação carcerária, que é a realidade do sistema carcerário brasileiro, mormente pelas atuais indagações sobre as possíveis ações que podem amenizar a problemática, que é condizente em todo o contexto brasileiro. Dentre as diversas e possíveis alternativas para solucionar a presente problemática, verifica-se que a aplicação de penas alternativas pode ser uma das formas mais eficazes de ressocialização e de reinserção do apenado na sociedade. Utilizou-se das metodologias de revisão bibliográfica, que consiste na construção de uma análise ampla da literatura, percebendo estudos científicos, doutrina e legislação para quantificar e qualificar o problema, fazendo ao fim reflexões para a realização de futuros estudos.

Palavras-chave: Penas alternativas. Ressocialização. Superlotação.