A CAPACIDADE PENAL DOS AGENTES DIAGNOSTICADOS COM PSICOPATIA

Davi Junior Nascimento de ANDRADE, Sandro Júnior Gomes LIMA, Marcos Paulo Goulart MACHADO

Resumo


A presente pesquisa científica se dedicou a analisar a capacidade penal dos agentes diagnosticados com psicopatia. Assim, para melhor elucidar a problemática, a partir da explicação dos aspectos gerais da psicologia, visando demonstrar que nem todos os psicopatas são, necessariamente, criminosos, faz-se uma discussão acerca da divergência doutrinária sobre a culpabilidade do agente, bem como aborda a responsabilização do psicopata, conforme o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, foi utilizado a metodologia exploratória, com o fim de esclarecer, desenvolver ou até mesmo modificar conceitos e ideias, com análise de doutrinas e decisões jurídicas. O método utilizado na pesquisa foi o método indutivo indireto.

Palavras-chave: Capacidade penal. Culpabilidade. Psicopatia. Responsabilização.


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Referências


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