A CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO CÍVEL DE ARAGUAÍNA NOS ANOS DE 2020 E 2021

Tales Carvalho da PAIXÃO, Leonardo Rossini da SILVA

Resumo


Esse trabalho procura identificar os problemas que ocasionam a morosidade dos processos distribuídos no Juizado Especial Cível de Araguaína e buscar a celeridade processual relacionando com o grande aumento do número de ações ajuizadas, bem como, a demora na dissolução da lide. A preocupação com o atraso na prestação jurisdicional motiva uma pesquisa sobre o olhar crítico analítico acerca dos problemas encontrados, onde mostra que os feitos tratam principalmente de ações que seriam facilmente resolvidas com a solução consensual de conflitos. Nesse pequeno quadro de ações, pode verificar que o número de processos não se esvai devido o número de processos baixados serem semelhantes aos processos distribuídos e que não dão vazão ao número de processos acumulados ao longo do tempo. Os problemas que levam os particulares a escolherem o judiciário como forma de resolução de conflitos poderia ser evitado com programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição sem a necessidade da ocupação da máquina judiciária na resolução de conflitos triviais. E então demonstrar relatórios de produtividade e correlacionar com a pesquisa bibliográfica fazendo então uma análise sobre quais soluções seriam viáveis para o Juizado Especial Cível de Araguaína.

Palavras-chave: Processo. Procedimento. Celeridade. Morosidade. Juizado.


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Referências


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