VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A VITIMOLOGIA

Resumo

O presente trabalho analisa a violência contra a mulher e o nexo com a vitimologia, tendo por base os dispositivos legais que a apadrinham, bem como princípios e garantias constitucionais. O objetivo é analisar como a norma tem sido utilizada no Brasil, seus fundamentos, conceito, sua relação com a Constituição Federal e os problemas sociais abrangendo as questões dos crimes onde a mulher é colocada no polo passivo. Os estudos da vitimologia, ao passo que esta passar a separar tais estudos por gênero, acarreta na possibilidade da criação de uma legislação capaz de suportar as perplexidades históricas e culturais de uma sociedade encamada pela misoginia. A pesquisa foi desenvolvida por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com base em artigos científicos e doutrinários. Conexo ao elevado número de violência doméstica contra as mulheres, faz-se necessário um estudo para reforçar a imprescindibilidade da vitimologia nos crimes envolvendo mulheres em tal situação.

Palavras-chave: Mulher. Violência em âmbito doméstico. Vitimologia.