A BUSCA PESSOAL E VEICULAR CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resumo

O presente artigo se propõe a fazer um estudo sobre a busca pessoal e veicular, à luz da lei e da aplicação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, com foco nos relatos de experiência do profissional de segurança pública no caso concreto. Nesse sentido, esse artigo foi inspirado com base em conhecimentos empíricos, tendo como fundamento, a experiência profissional no período entre novembro de 2018 a setembro de 2022. Diante disso, a experiência profissional apresentada, retrata a realidade das abordagens quanto à sua prática, no qual é amplamente instruída desde a academia de polícia até a conclusão do curso de formação e, posteriormente aplicada nas ruas. Em se tratando da revista pessoal e veicular, se, por um lado, temos o revistado que, se presume inocente até que exista prova em contrário; por outro lado, há o agente público, o qual se encontra em uma situação de maior vulnerabilidade, tendo o dever de garantir a segurança da coletividade, porém, esbarra nas atuais indefinições dos Tribunais Superiores.

Palavras-chave: Busca pessoal e veicular. Experiência profissional. Segurança pública.