O TRATAMENTO JURIDICO ADEQUADO PARA O PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo cientifico visa a analisar e aprofundar a problemática que envolve o criminoso psicopata e a lei penal brasileira, com o objetivo de dialogar qual medida punitiva e ressocializadora deve ser aplicada para aquele infrator peculiar. Para isso foi necessário abordarmos a questão de sua culpabilidade, tirando dessa conclusão qual seria a espécie de sanção a ser aplicada para daí então defendermos um novo modelo de aplicação de pena diferenciado, comparando com o que vem sendo feito país a fora. O método utilizado é básico, qualitativo, dialético e descritivo, utilizando-se de livros e artigos, trazendo as ideias dos principais autores. Desse dialogo de teses, concluiu-se que o psicopata deve ser tratado como agente imputável aplicando-lhe uma pena privativa de liberdade diferenciada, pois deve ser separado dos outros detentos tidos por comuns, devendo ainda ser afirmado certas condicionantes para sua liberdade.

Palavras-chave: Psicopata. Sanção. Teses. Imputável. Privativa.