EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA E O DIREITO À MORTE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Resumo

O objeto do presente estudo, a eutanásia, é de grande valia para toda a sociedade, visto a sua larga discussão especialmente em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, onde há um conflito entre o direito à vida e o direito a morte. Consiste em um ato, em que um indivíduo em situação de doença incurável ou estado terminal, alcança a morte sem sofrimento ou dor. Deste modo, a presente pesquisa, tem como escopo, explanar acerca dos fundamentos/argumentos usados para permitir ou vedar tal prática, bem como o direito de viver e o possível direito de morrer com dignidade. Para tanto, foi utilizado o método de pesquisa dedutivo, a pesquisa bibliográfica, com consultas em obras doutrinárias, trabalhos acadêmicos e artigos científicos, bem como a pesquisa documental. Será analisado os pontos constitucionais para que se alcance o objetivo traçado.

Palavras-chave: Direito à morte. Eutanásia. Dignidade da pessoa humana