Resumo
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PERÍODO REPUBLICANO…………………………………………………………………………………………………11 Autores***: Adilson Pereira Maracaípe JÚNIOR; Antonia Janylle dos Santos FÉLIX; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ******Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) A CONDUTA ÉTICA DE AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 8.429/1992 COM A LEI 14.230/2021………………………………………………………………………………………….15 Autores***: Amanda Cristina dos SANTOS; Cícera Camila Batista SILVA; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL: UM ESTUDO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE……………………………………………………………………………………..18 Autores***: Ana Carolina Nascimento dos SANTOS; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) HERANÇA DIGITAL: AS BARREIRAS ENFRENTADAS PARA INCLUSÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NA SUCESSÃO…………………………………………………………22 Autores***: Ana Karoline Angeline da SILVA; Igor de Oliveira CARVALHO; Túllio da Silva MARINHO. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0: UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE ESSA INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO……………………………………………………………....………………………….25 Autores***: Ana Luiza de Sousa NEVES: Alessandra TAVARES; Severina Alves de ALMEIDA Sissi; Túllio da Silva MARINHO. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL INFANTIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO DA FAMÍLIA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…………………………………………………..28 Autores***: Anamaria Alves Vieira e SOUSA; Mariana Alves Vieira SOUSA; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PREVENÇÃO DE FAKE NEWS……………………………………………………………………………………………………………..32 Autores***: Caio LACERDA; Lorrane de Sousa DOMICIANO; Mário RODRIGUES; Tullio da Silva MARINHO. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT)
Referências
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