UMA ANÁLISE SOBRE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A MITIGAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORATIVO

Resumo

O assédio moral configura uma das práticas mais nocivas no ambiente laborativo, uma vez que prejudica inúmeros direitos e garantias do trabalhador, afetando ao protecionismo constitucional aplicado a eles. A parte mais vulnerável em ambientes laborativos marcados pelo assédio moral é justamente o trabalhador e dada as dificuldades de comprovação inúmeros casos ficam impunes. Por outro lado, o desconhecimento da prática ou o medo pela denúncia acaba levando ao silenciamento. De todo modo, sob escopo de um ordenamento jurídico que intenta pela proteção do trabalhador nas relações laborativas, é preciso prevenir a ocorrência do assédio moral em ambientes de trabalho. Por isso, o objetivo geral da pesquisa foi indicar os meios eficazes para a mitigação da prática do assédio moral no ambiente laborativo. Utilizouse das metodologias de revisão bibliográfica e de análise documental para fundamentar a pesquisa com resultados extraídos de sete artigos científicos, nove doutrinas e quatro legislações. Os resultados encontrados demonstraram que as ocorrências de assédio moral no ambiente laborativo são constantes e, na maioria dos casos, acabam sendo silenciadas. Diante de tal percepção, a necessidade de disposição de meios de mitigação ficou evidente e, os estudos analisados, indicaram como meios eficazes a implementação das práticas de governança, a criação de canais de denúncia, a disposição de ações conscientizadoras e outras. Conclui-se pela importância da promoção do conhecimento e de conscientização entre os sujeitos que integram as relações laborativas.