O PEQUENO MINERADOR INDIVIDUAL E AS EMPRESAS MINERADORAS DE PEQUENA ESCALA: A LUTA A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO NO SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ

Resumo

Durante o ano de 1500, período em que foram escritas as primeiras páginas da história do Brasil, o Estado onde hoje é conhecido como Bahia, foi local de postos das caravelas portuguesas. Nesse período iniciou-se um processo de extrema mudança do nosso País; os portugueses passaram não apenas a executar a extração do pau-brasil e exploração dos nativos da região, mas também a explorar os nossos recursos minerais. Entre 1700 a 1800, foram extraídos no solo brasileiro aproximadamente um milhão de quilogramas de ouro, estimativa derivada de registros fiscais, sendo possível um percentual apenas de contrabando, a quilograma deve ter atingido uma margem com mais de um milhão. Nos últimos anos, uma recente contagem mostrou que no Norte do Brasil é onde está concentrada a maior parte dos garimpos do País, há aproximadamente 900 mil garimpeiros em determinadas regiões. Amazonas, Roraima, Amapá e Pará têm relatado os maiores impactos de crescimento dessa atividade econômica de extração de minério. Um marco histórico do Brasil e do mundo, foi o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, sul do Estado do Pará; foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo! A polêmica da atividade do garimpo são seus impactos ambientais e impactos aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Por outro lado, vemos sua importância para o desenvolvimento da sociedade como um todo, já que o Brasil se destaca como o maior exportador de minério do mundo. Todas as legislações vigentes em face da mineração visam traçar um bom desenvolvimento sustentável do planeta.