ISENÇÃO DE ICMS EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E IMPACTOS SETORIAIS

Daniela Carvalho da COSTA, Sarah Jessaline Reis SILVA, Jocirley de OLIVEIRA

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicada a materiais de construção civil, avaliando seus benefícios econômicos e impactos setoriais. A isenção de ICMS visa reduzir o custo dos materiais de construção, o que estimula o setor da construção civil e promover o crescimento econômico. A pesquisa foi bibliográfica e adotou uma abordagem qualitativa, revisando literatura relevante e estudos sobre o efeito da isenção em diferentes contextos. O estudo contextualiza a importância da construção civil para a economia e examina como a redução de impostos influencia os preços finais dos empreendimentos e o desenvolvimento do setor. A análise inclui a revisão das políticasde isenção em diversas e seus efeitos sobre o mercado e a economia local. Os resultados sugerem que a isenção de ICMS reduz custos de construção, expande projetos e estimula o crescimento econômico regional, além de gerar empregos e melhorar a infraestrutura. No entanto, também são identificados desafios na implementação e gestão da isenção, que podem impactar a eficácia.

Palavras-chave: Isenção de ICMS. Materiais de Construção Civil. Benefícios Econômicos. Impactos Setoriais. Políticas Fiscais.


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Referências


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