SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: DESAFIOS E CONFLITOS

Resumo

A relação entre segurança pública e direitos humanos no Brasil é complexa e interdependente, refletindo desafios significativos como elevados índices de violência, desigualdades socioeconômicas e práticas discriminatórias, nesse sentido, este trabalho analisa o papel do Estado na garantia da segurança pública sem comprometer os direitos humanos, investigando o arcabouço legislativo nacional, a experiência internacional, a eficácia das práticas das forças de segurança e os fatores que contribuem para violações de direitos fundamentais. A hipótese central sugere que, apesar de existirem diretrizes claras para a proteção dos direitos humanos, a implementação enfrenta obstáculos como a militarização excessiva, a fragmentação institucional e práticas discriminatórias. A pesquisa qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica, revela que discursos conservadores e antidemocráticos frequentemente priorizam a repressão em detrimento dos direitos humanos, perpetuando um ciclo de violência e desconfiança entre a população e as instituições de segurança. Iniciativas promissoras, como o policiamento comunitário e treinamentos em competências socioemocionais, são discutidas como alternativasviáveis para humanizar a atuação policial e fortalecer a relação entre polícia e comunidade. As conclusões apontam para a necessidade de reformas estruturais, integração das forças de segurança e políticas públicas integradas que abordem as raízes socioeconômicas da violência, visando uma sociedade mais justa e segura.

Palavras-chave: Segurança pública. Direitos humanos. Violência no Brasil. Atuação policial.