FASHION LAW: O IMPACTO DA PROTEÇÃO INTELECTUAL DO MERCADO DA INDÚSTRIA DA MODA

Nadila Dourado de SOUSA, Renan Gomes da SILVA, Júlia Feitosa COSTA

Resumo


O Fashion Law é uma área emergente do Direito que busca abordar questões jurídicas específicas da indústria da moda, como a proteção de marcas, direitos autorais e desenhos industriais. Essa proteção é essencial para promover a inovação, salvaguardar os direitos dos criadores e assegurar um ambiente competitivo no mercado. Apesar de sua relevância econômica e cultural, o setor enfrenta desafios como contrafação, pirataria e lacunas legislativas. A análise bibliográfica e o estudo de casos evidenciam que a proteção da propriedade intelectual impacta diretamente a reputação das marcas, a fidelização de consumidores e o crescimento sustentável da indústria. Contudo, destaca-se a necessidade de reformas legislativas para atender às demandas do mercado digital e às práticas sustentáveis.

Palavras-chave: Fashion Law. Propriedade intelectual. Indústria da moda. Inovação. Sustentabilidade.


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Referências


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