O TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Larisse Santos de CARVALHO, Liliane Brito Pereira de SOUSA

Resumo


O presente artigo tem como objetivo analisar o trabalho da gestante em ambiente insalubre, refletindo sobre os aspectos legais, sociais e de saúde relacionados à proteção da mulher durante o período gestacional. O estudo destaca os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que resguardam a dignidade da gestante, especialmente no que diz respeito à vedação de atividades insalubres. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica baseada na legislação brasileira, doutrina e artigos científicos, a fim de compreender os impactos da exposição a ambientes nocivos e a necessidade de políticas de proteção no mercado de trabalho. Os resultados apontam que, apesar dos avanços normativos, ainda persistem desafios na efetividade das garantias legais, sendo imprescindível a fiscalização e a conscientização social acerca do tema. Palavras-chave: Trabalho.

Gestante. Insalubridade. Direitos Trabalhistas. Saúde.


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Referências


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