ABORDAGENS RELATIVAS À POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

Rávila Suelen Silva OLIVEIRA, Juliana Carvalho PIVA

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo central analisar a adoção intuitu personae sob a perspectiva do direito de família, com foco no direito à convivência familiar e no princípio do melhor interesse da criança. A pesquisa busca compreender as nuances dessa prática, contrastando-a com a institucionalização e discutindo as exceções ao cadastro nacional de adoção. A metodologia adotada é qualitativa, com base em uma revisão extensiva da literatura jurídica, incluindo doutrinas, artigos científicos e jurisprudências. O estudo visa demonstrar a possibilidade de flexibilizar a legislação, permitindo a adoção intuitu personae em casos específicos, sempre primando pelo bem-estar da criança.

Palavras-chave: Adoção Intuitu Personae. Afeto. Cadastro Nacional de Adoção. Princípio do Melhor Interesse da Criança.


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