A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Resumo

O assédio moral no trabalho é a exibição de trabalhadores a ocorrências
humilhantes e constrangedoras que causam danos tanto físicos quanto psicológicos. O
assédio moral não é um tema nupérrimo nas relações de trabalho e, sim, um tema que
vem se repercutindo e aumentando dentro das organizações de forma silenciosa, sem que
o empregado ou chefe perceba que a sua dignidade está sendo aos poucos desrespeitada
dentro das inclusões de trabalho. Percebe-se que, mesmo com esse aumento, as vítimas
não procuram a Justiça do Trabalho para a obtenção de uma solução e proteção contra esse
tipo de opressão. O assédio moral é praticado de forma prolongada por parte do agressor,
com o intuito de depreciar a vítima, afetando assim, sua vida social, psicológica, emocional
e profissional dentro da empresa como também sua saúde. Todavia, propõe-se, através
deste artigo, abordar o assunto de forma minuciosa, com base em doutrinas e leis que
apontem o aspecto jurídico, social e psicológico sobre esse conteúdo. Por se tratar de um
assunto tão polêmico em que a comprovação se torna ímprobo e que os valores da pessoa
humana não estão sendo observado, o objetivo do estudo é analisar os tipos de opressões
decorridos no ambiente de trabalho, entre empregado e empregador, analisar a violação
da dignidade da pessoa humana, assim como, quais as legislações aplicáveis ao assédio
moral na relação de trabalho. A metodologia a ser aplicada ao trabalho será a bibliográfica
e documental.