ALÉM DO RÓTULO: OS AVANÇOS E DESAFIOS DA NOVA ROTULAGEM NUTRICIONAL
Resumo
A rotulagem nutricional é uma ferramenta essencial para apoiar escolhas alimentares mais conscientes e garantir o direito do consumidor à informação. No Brasil, a criação da RDC nº 429/2020 pela ANVISA marcou uma transformação, motivada pelo avanço das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e pelo consumo crescente de alimentos ultraprocessados. Este trabalho teve como objetivo compreender como a rotulagem evoluiu ao longo dos anos e de que forma essa mudança impactou a prevenção de DCNTs, as decisões de compra da população e a atuação da saúde pública. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura em bases nacionais e internacionais. Os estudos analisados mostraram que a rotulagem frontal facilita a compreensão, orienta escolhas mais saudáveis e pressiona a indústria a reformular produtos. Conclui-se que a evolução da rotulagem representa um avanço significativo, mas que isoladamente, não tem força para alterar padrões de comportamento, tornando necessário o complemento com políticas públicas integradas.
Palavras-chave: Rotulagem nutricional. Rotulagem frontal. Doenças crônicas não transmissíveis. Saúde pública. Políticas de saúde.
Texto completo:
PDFReferências
AFROZA, U.; ABRAR, A. K.; NOWAR, A.; SOBHAN, S. M. M.; IDE, N.; CHOUDHURY, S. R. Global overview of government-endorsed nutrition labeling policies of packaged foods: a document review. Frontiers in Public Health, v. 12, p. 1-15, 2024. DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2024.1426639. Disponível:
https://www.nber.org/books-and-chapters/frontiers-health-policy-researchvolume-12. Acesso em: 06-mai-2026.
ARES, G. et al. Interpretation of warning labels on food products: a study with Uruguayan consumers. Food & Function, v. 9, n. 12, p. 6630–6640, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S1368980020002517. Acesso em: 07 jun. 2025.
BOZA, S.; SACO, V.; POLANCO, R. Rotulagem nutricional frontal de alimentos na América Latina: revisão das experiências do Chile e do Peru. Boletim do Instituto de Saúde, v. 21, n. 1, p. 151-160, 2020. Disponível: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/36741. Acesso em: 06-mai-2026.
BORTOLINI, G. A. et al. Guias alimentares: estratégia para redução do consumo de alimentos ultraprocessados e prevenção da obesidade. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 43, p. e59, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.26633/RPSP.2019.59. Acesso em: 28 jul. 2025.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa – IN nº 75, de 8 de outubro de 2020. Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Disponível em: https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/3882585/IN+75_2020_.pdf/7d74fe2d-e187-4136-9fa2-36a8dcfc0f8f. Acesso em: 12 jun. 2025.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
JNT - Facit Business and Technology Journal
ISSN 2526-4281