EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E A PRODUÇÃO DA MEDIOCRIDADE: INCLUSÃO ESCOLAR, DESIGUALDADE DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS TUTELADOS

Resumo

A educação pública brasileira tem sido objeto de intensos debates no campo acadêmico em razão dos desafios relacionados à qualidade do ensino, à inclusão escolar e às desigualdades de aprendizagem. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa analisa as contradições do ensino de massas no Brasil, com ênfase na produção de resultados educacionais homogêneos em um sistema marcado por profundas heterogeneidades sociais e cognitivas. O estudo tem como objetivo refletir sobre a relação entre políticas de inclusão escolar, práticas pedagógicas e a formação de cidadãos, investigando em que medida o modelo educacional vigente contribui para a emancipação ou para a tutela dos sujeitos. A abordagem adotada é qualitativa, de natureza descritiva e explicativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica, com base em referenciais teóricos da educação, políticas públicas e teorias críticas do ensino. Utiliza-se o método dedutivo, a partir da análise de documentos e produções acadêmicas relacionadas ao tema. Os resultados indicam que, embora haja avanços normativos na perspectiva da educação inclusiva, persistem fragilidades estruturais que comprometem a efetividade do processo de ensino-aprendizagem, como a heterogeneidade em sala de aula sem suporte adequado, a promoção automática e a insuficiente consolidação da alfabetização. Conclui-se que o sistema educacional brasileiro, em muitos casos, reproduz desigualdades e limita o desenvolvimento pleno dos estudantes, reforçando a necessidade de políticas educacionais mais coerentes com os princípios de equidade e formação integral.

Palavras-chave: Educação Pública. Inclusão Escolar. Desigualdade. Aprendizagem. Cidadania.