ENTRE DIREITOS E OBSTÁCULOS: COMO O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS PODEM REDUZIR BARREIRAS E INCENTIVAR A ADOÇÃO TARDIA

Resumo

A adoça o tardia no Brasil representa um desafio para a garantia do direito a convive ncia familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A pesquisa analisa os principais fatores que dificultam a adoça o tardia e avalia como o Sistema de Justiça e os o rga os de garantia de direitos podem contribuir para a reduça o dessas barreiras. O estudo possui abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliogra fica e legislativa, com destaque para a Constituiça o Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados demonstram a permane ncia de entraves culturais, estruturais e jurí dicos, como a idealizaça o do “filho imaginado”, preconceitos em relaça o a crianças mais velhas, fragilidades no acolhimento institucional, morosidade processual e insegurança jurí dica. Conclui-se que a ampliaça o da adoça o tardia depende da atuaça o integrada entre Judicia rio, Ministe rio Pu blico, Defensoria Pu blica, Conselhos Tutelares e SUAS, aliada a polí ticas pu blicas contí nuas e aço es de conscientizaça o social.

Palavras-chave: Adoça o tardia. Convive ncia familiar. Proteça o integral. Sistema de Justiça. Direitos da criança.