VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO CASO ELOÁ E DAS FRAGILIDADES NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Deise Chaiany Nunes de MORAIS, Júlia Feitosa COSTA

Resumo


Este artigo analisa a violência doméstica contra a mulher a partir do Caso Eloá, discutindo aspectos conceituais, jurídicos e sociais da violência de gênero no Brasil. Examina a Lei Maria da Penha, a evolução legislativa e as fragilidades institucionais evidenciadas pelo caso, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes e transformação cultural para o enfrentamento da violência.

Palavras-chave: Violência doméstica. CasoEloá. Violência de gênero.


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Referências


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