ORTODONTIA EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Resumo

Pacientes com necessidades especiais apresentam maior predisposição a alterações bucais devido a fatores biológicos, comportamentais e limitações na realização da higiene oral. Entre as condições mais frequentes destacam-se a Síndrome de Down (SD) e o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem estar associadas a más oclusões, alterações craniofaciais e dificuldades no atendimento odontológico. O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos dos tratamentos ortodônticos em crianças com necessidades especiais, enfatizando as principais alterações bucais, as possibilidades terapêuticas e os aspectos bioéticos envolvidos no atendimento. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada por meio da análise de publicações científicas relacionadas ao tema. Os resultados demonstram que a intervenção ortodôntica precoce pode favorecer o desenvolvimento craniofacial, melhorar funções como respiração, mastigação e fala, além de contribuir para a qualidade de vida desses pacientes. Em crianças com Síndrome de Down, destacam-se recursos como a placa palatina de memória, expansores rápidos da maxila e aparelhos ortodônticos corretivos. Já em pacientes com TEA, o sucesso do tratamento depende de estratégias de adaptação comportamental, utilização de aparelhos adequados e participação ativa dos responsáveis. Além dos benefícios clínicos, o estudo ressalta a importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) como instrumento ético e legal indispensável para garantir a autonomia dos responsáveis e a segurança profissional. Conclui-se que o tratamento ortodôntico em crianças com necessidades especiais deve ser realizado de forma individualizada, multidisciplinar e pautada nos princípios da bioética, visando promover saúde bucal, inclusão e bem-estar.

Palavras-chave: Pacientes com necessidades especiais. Ortodontia. Síndrome de Down. Transtorno do Espectro Autista. TCLE.