Os autores do artigo submetido para análise e publicação na revista FACIT Business and Technology Journal transferem para a JNT os direitos autorais a ele referentes, que se tornarão de exclusiva propriedade da JNT, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impressa, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e obtida, por escrito, junto à Comissão Editorial da JNT. Os autores certificam que o artigo é um trabalho original, e que seu conteúdo não está sendo considerado para publicação em outras revistas, seja no formato impresso ou eletrônico, reservando-se seus direitos autorais para a JNT. A versão final do trabalho foi lida e aprovada por todos os autores. Os autores certificam que participaram suficientemente do trabalho para tornar pública a responsabilidade pelo seu conteúdo.
RECOLHIMENTO DE TRIBUTO SOBRE A RENDA DOS DELEGATÁRIOS DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
Apresenta breve histórico dos Serviços Notariais e Registrais no Brasil, também faz a análise da evolução histórica e legislativa do recolhimento de imposto sobre a renda dos Delegatários. O assunto se aprofundará no enquadramento jurídico da atividade para efeitos tributários e os reflexos do atual formato do procedimento de recolhimento. A investigação também persegue a análise do reconhecimento da personalidade jurídica da atividade para recolhimento do Imposto Sobre a Renda - IR, como já ocorre no recolhimento do Imposto sobre Serviços – ISS. Será ainda manejado ao estudo a aplicação do princípio da justiça fiscal no que concerne à equidade, com relevância à ordem tributária socialmente mais justa na tributação da renda dos Delegatários de Serviço Notarial e Registral. Em linhas gerais, como pano de fundo do trabalho científico, o objetivo é contribuir aos Delegatários de Serviço Notarial e Registral na aplicação tributária sobre a renda mais justa, clara e específica. Palavras-chave: Delegatários de Serviço Notarial e Registral. Imposto de Renda. Justiça Fiscal.
Direitos autorais 2026 Facit Business and Technology Journal
AS DIFICULDADES DE LEITURA E ESCRITA DAS CRIANÇAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA ESCOLA DE ESPINOSA-MG
A questão norteadora desta presente pesquisa foi: como os fatores pedagógicos e sociais influenciam as dificuldades de leitura e escrita nos anos iniciais do Ensino Fundamental e de que forma as práticas docentes podem favorecer uma alfabetização mais eficaz, inclusiva e de qualidade? Com objetivo geral de compreender os desafios enfrentados pelas crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental de uma escola na cidade de Espinosa-MG e objetivos específicos: analisar quais são as principais dificuldades de leitura e escrita apresentadas pelos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental em uma escola do município de Espinosa – MG, investigar os fatores pedagógicos e sociais que contribuem para as dificuldades de leitura e escrita nos anos iniciais do Ensino Fundamental em uma escola de Espinosa – MG, compreender como os docentes desenvolvem as práticas de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A alfabetização é uma etapa essencial para o desenvolvimento escolar, pois é nesse período que os alunos iniciam a apropriação do sistema de escrita e constroem as bases para toda a trajetória educativa. Entretanto, muitas crianças ainda apresentam obstáculos significativos nesse processo, seja pela ausência de acompanhamento familiar, pela pouca oferta de materiais de leitura, ou por dificuldades na compreensão do código escrito. O estudo foi realizado por meio de uma abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, envolvendo professores e alunos do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. A coleta de dados ocorreu por meio de questionários e observação em sala de aula, buscando analisar como os docentes desenvolvem as práticas de alfabetização e quais dificuldades se evidenciam no cotidiano escolar. Como referência teórica, utilizei autores como Magda Soares (2003), Emilia Ferreiro e Ana Teberosky (1996) e Kleiman (1995) entre outros, que discutem a construção da linguagem escrita e os desafios do processo de alfabetização. Este estudo evidencia a importância de práticas pedagógicas significativas para o desenvolvimento da leitura e da escrita, contribuindo para a superação de dificuldades e para uma aprendizagem efetiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Entende-se que a integração de tecnologias, a formação docente, o diálogo com as famílias e a organização das turmas constituem elementos fundamentais para uma alfabetização mais eficaz, inclusiva e de qualidade. Palavras-chave: Leitura. Escrita. Alfabetização. Dificuldades de aprendizagem.
ANÁLISE DOS ERROS TÉCNICOS EM TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRABUCAIS REALIZADAS POR ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
As radiografias intrabucais digitais são exames complementares essenciais para o diagnóstico odontológico, exigindo domínio técnico para a obtenção de imagens com qualidade diagnóstica adequada. Entre os métodos disponíveis, destacam-se as placas de fósforo fotoestimuláveis (PSP), amplamente utilizadas na radiologia digital indireta devido à sua flexibilidade, conforto ao paciente e boa resolução de imagem. Entretanto, falhas técnicas durante a execução do exame podem comprometer a qualidade da imagem, resultando na necessidade de repetição das tomadas radiográficas e maior exposição do paciente à radiação ionizante. O objetivo deste estudo foi analisar a quantidade e os tipos de erros técnicos cometidos por alunos de graduação em Odontologia durante a realização de radiografias intrabucais norma periapicais, necessárias para a obtenção de imagens dentro dos padrões radiográficos aceitáveis. Trata-se de um estudo observacional, retrospectivo e descritivo, realizado a partir de registros acadêmicos de radiografias executadas entre os meses de março e junho de 2023 na clínica escola da disciplina de radiologia odontológica e imaginologia da FOUSP. Os resultados demonstraram que os erros mais frequentes estiveram relacionados ao posicionamento do posicionador e do sensor, evidenciando dificuldades técnicas recorrentes durante a fase inicial de aprendizado. Conclui-se que a identificação desses erros contribui para o aprimoramento do ensino da radiologia odontológica, reforçando a necessidade de treinamento prático supervisionado. Palavras-chave: Radiografia odontológica. Radiologia digital. Técnica do paralelismo. Erros técnicos. Ensino em Odontologia.
O IMPACTO DO USO DE ANTICONCEPCIONAIS HORMONAIS NA SAÚDE MENTAL
O uso de anticoncepcionais hormonais tem se consolidado como uma das formas mais comuns e eficazes de contracepção, com um papel crucial na promoção da saúde reprodutiva das mulheres ao redor do mundo. Esses métodos hormonais incluem pílulas, implantes, injeções e dispositivos intrauterinos (DIUs) que liberam hormônios sintéticos com o objetivo de regular a ovulação, espessar o muco cervical e alterar a parede uterina, prevenindo a gravidez. Contudo, a utilização dessas opções contraceptivas não se limita aos seus efeitos fisiológicos sobre a reprodução, sendo que efeitos colaterais, particularmente no que tange à saúde mental, têm sido cada vez mais reconhecidos e discutidos na literatura científica. Assim, objetiva-se analisar os impactos psicossociais e os efeitos adversos na saúde mental das mulheres usuárias de anticoncepcionais hormonais, investigando como fatores individuais e contextuais influenciam essas respostas. Este estudo configura-se como uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de analisar o impacto do uso de anticoncepcionais hormonais na saúde mental, com foco nas alterações psicológicas e psiquiátricas associadas a esses métodos contraceptivos. A pesquisa será conduzida com a coleta e análise de artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais, com ênfase em estudos que abordam os efeitos psicológicos do uso de anticoncepcionais hormonais, como depressão, ansiedade e alterações no humor. Palavras-chave: Anticoncepcionais hormonais. Saúde mental. Ginecologia.
Sexualidade na maturidade:educação, afeto e qualidade de vida na Universidade da Maturidade
Acadêmica seguindo o princípio constitucional que rege a educação superior que chamamos de tripé acadêmico a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão com o sonho e coragem da professora Neila Barbosa Osório, há 18 anos, inicia o projeto da Universidade da Maturidade (UMA), o mais duradouro da UFT, o projeto ultrapassou os limites da localização original, Palmas. Importante destacar que a UMA, atualmente conta com 14 polos no Tocantins, está presente em 1. Araguaína, 2. Palmas, 3. Dianópolis, 4. Porto Nacional, 5. Paraíso, 6. Palmeirópolis, 7. Tocantínia assentamento, 8. Tocantínia zona urbana e 9 Tocantínia aldeia, 10. Tocantinópolis, 11. São Sebastião e 12. Monte do Carmo. Expandindo-se além fronteiras, para estados como 13. Campo Grande/MS e 14. Barreiras/BA. O projeto buscou e busca compreender o processo de envelhecimento humano, visando promover o bem-estar daqueles que envelhecem e instigar transformações sociais em direção a uma velhice ativa e digna. Nos 18 anos da UMA, a coordenação geral do projeto toma a decisão de intensificar a internacionalização da instituição, com o objetivo de firmar termos de cooperação técnica focados na transferência mútua de tecnologia. Em 2024, foram estabelecidas parcerias com Portugal, França e Espanha, parcerias com o Centro de Competências em Envelhecimento Ativo e Saudável da Universidade do Porto – Porto4Ageing; a Associação Internacional de Universidades da Terceira Idade (IAUTA); Anges; o Laboratório de Envelhecimento de Ílhavo e a Rede de Universidades da Terceira Idade (Rutis).
REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO EM LESÕES DE CÁRIE PROFUNDA: REVISÃO INTEGRATIVA
A odontologia minimamente invasiva tem foco na preservação máxima da estrutura dental saudável, empregando técnicas que diminuem o desgaste e a sensibilidade pós-operatória. Essa metodologia contribui para a longevidade do tratamento restaurador com um impacto reduzido. O presente estudo apresenta uma revisão integrativa de caráter qualitativo que tem como objetivo analisar as diferentes abordagens utilizadas no manejo de lesões de cárie profunda, com ênfase nas técnicas de remoção de tecido cariado e seus impactos na preservação pulpar e na longevidade do dente. Foram realizadas buscas nas seguintes bases de dados: PubMed, BVS, Scielo, LILACS e Scopus. Dos quais foram identificados 541 registros, distribuídos da seguinte maneira: 218 registros localizados na PubMed, 83 estudos na BVS, 45 registros identificados na Scielo, 47 resultados encontrados na LILACS, por fim 148 pesquisas como resultado na Scopus. Após a remoção de duplicatas 177 registros permaneceram para avaliação. Por fim, 12 estudos foram incorporados ao estudo e constituem a amostra final utilizada para a discussão e análise dos resultados. Observou-se que as pesquisas examinadas mostram que as estratégias conservadoras para o tratamento de lesões de cárie profunda, como a remoção seletiva e a técnica stepwise, oferecem um desempenho clínico seguro e eficiente em comparação com a remoção total do tecido cariado. Essas técnicas diminuem consideravelmente o risco de exposição pulpar, preservam mais a estrutura dentária e garantem altas taxas de sucesso restaurador em acompanhamentos de médio a longo prazo, cumprindo o objetivo de identificar e comparar as principais estratégias de remoção em cavidades profundas. Palavras-chave: Cárie Dentária. Remoção Seletiva de Cárie. Tecido Cariado. Preservação Pulpar.
Jéssica Cristina Brasil de Morais Sousa BRANDÃO
MERCADO VOLUNTÁRIO GLOBAL DE CRÉDITOS DE CARBONO
O mercado voluntário de créditos de carbono tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para mitigar as mudanças climáticas, ao permitir que empresas, governos e indivíduos compensem suas emissões de gases de efeito estufa de forma não compulsória, contribuindo para a transição rumo a uma economia de baixo carbono. Este artigo tem como objetivo discutir o funcionamento do mercado voluntário global de carbono e analisar suas perspectivas futuras. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório e bibliográfico. A análise de conteúdo foi utilizada como método interpretativo. A estrutura do artigo contempla três eixos: a conceituação do mercado de créditos de carbono, a caracterização e o panorama atual do mercado voluntário, e uma análise prospectiva sobre seus desafios e oportunidades. Os resultados indicam que, embora o mercado voluntário ainda enfrente obstáculos relacionados à padronização, à integridade ambiental dos créditos e à governança, ele apresenta potencial significativo para complementar os mercados regulados e fomentar práticas sustentáveis, especialmente em países em desenvolvimento. Conclui-se que, para que esse mercado alcance maior escala e credibilidade, é essencial o fortalecimento de mecanismos de verificação, a harmonização de padrões internacionais e a articulação com políticas públicas climáticas, de modo a garantir que os créditos de carbono representem reduções reais, mensuráveis e permanentes, contribuindo efetivamente para os compromissos globais de descarbonização. Palavras-chave: Mercado Voluntário de Carbono. Créditos de Carbono. Mudanças climáticas.
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli BUENO
ENTRE MUROS E NOMENCLATURAS: A CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DA POLÍCIA PENAL EM RONDÔNIA
Este estudo analisa a construção identitária da Polícia Penal em Rondônia, a partir da transição do cargo de Agente Penitenciário para Policial Penal, formalizada pela Lei Complementar nº 1.102/2021. A pesquisa explora a trajetória histórica da função, desde o período do Território Federal do Guaporé, passando pela integração na Polícia Civil e pela atuação em condições estruturais e operacionais desafiadoras, até a consolidação da identidade profissional atual. Por meio de análise documental, registros históricos e experiência vivenciada no sistema penitenciário, o estudo identifica os impactos da mudança de nomenclatura sobre o reconhecimento social, psicológico e funcional dos servidores. Observa-se que a criação da Polícia Penal contribuiu significativamente para a valorização profissional, fortalecimento do sentimento de pertencimento e clareza sobre atribuições e responsabilidades institucionais. No entanto, a pesquisa evidencia que os desafios estruturais e administrativos das unidades prisionais permanecem, limitando o alcance de melhorias significativas. O trabalho também discute a relação entre a experiência acumulada por diferentes grupos de servidores e as transformações no sistema prisional, destacando como o reconhecimento formal da função influencia a motivação e a atuação cotidiana dos profissionais. Palavras-chave: Polícia Penal. Identidade profissional. Sistema penitenciário. Valorização institucional. Rondônia.
HEMATOLOGIC REFERENCE INTERVALS FOR THE ORANGE-WINGED AMAZON (AMAZONA AMAZONICA) KEPT AT A WILDLIFE MANAGEMENT ESTABLISHMENT IN THE AMAZON BIOME, PARÁ, BRAZIL
Amazona amazonica, popularly known in Brazil as curica (Orange-winged Amazon), belongs to the order Psittaciformes and has a broad distribution across South America, occurring in all regions of Brazil. Although this species is frequently presented to veterinary care centers, hematologic data remain scarce, and hematologic reference intervals are essential to guide clinical interventions, monitor individuals under human care, and provide benchmarks for research. To establish hematologic reference intervals for the Orange-winged Amazon (Amazona amazonica) maintained at a wildlife management facility in the Amazon biome, state of Pará, Brazil. Blood samples were collected from 32 clinically healthy adult A. amazonica. Hematologic parameters were determined using manual and spectrophotometric methods. Reference intervals were computed with 90% confidence, and outliers were excluded. Mean values for hemogram variables were as follows: erythrocytes, 2.42 million/µL; hemoglobin, 15.92 g/dL; hematocrit, 50.31%; MCV, 205.47 fL; MCH, 66.73 pg; MCHC, 31.7%; total leukocytes, 6,281.4 cells/µL; heterophils, 2,671.1 cells/µL; lymphocytes, 3,452.27 cells/µL; basophils, 22.63 cells/µL; monocytes, 106.41 cells/µL; thrombocytes, 29.44/µL; total plasma protein (TPP), 6.71 g/dL. Cellular morphological features were similar to those described for other psittacines. This study is the first to determine hematologic reference intervals for A. amazonica kept under managed care in the Amazon biome and may serve as a reference for conspecifics maintained under similar conditions. Keywords: Conservation biology. Hematology. Avian medicine. Psittacines. Avian health.
ANÁLISE DE METODOLOGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM UTILIZADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CESEC DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que objetiva assegurar o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou que interromperam seus estudos na idade considerada adequada. Voltada à juventude e à vida adulta, essa modalidade busca reparar a violação do direito à aprendizagem ocorrida durante a infância e a adolescência, sendo um dos fatores que contribuem significativamente para os altos índices de analfabetismo no Brasil. O objetivo central deste trabalho é analisar se as metodologias utilizadas pelos docentes da EJA do Centro Estadual de Educação Continuada (CESEC), da cidade de Jequitinhonha, são adequadas e eficazes para a aprendizagem de jovens e adultos. Metodologia: adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com abordagem qualitativa. Acredita se que essa abordagem permitirá compreender profundamente as experiências vividas pelos docentes, proporcionando uma visão detalhada e contextualizada das práticas pedagógicas empregadas. Considerações finais: percebeu-se a necessidade de revisar instrumentos e fortalecer a formação docente para aproximar proposta e prática, potencializar o protagonismo discente e efetivar a função social da EJA, mantendo o CESEC como espaço de inclusão e justiça educacional. Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Metodologias. Educação. Experiências vividas.
TUMOR CASE SERIES IN DOGS AT THE UNIVERSITY VETERINARY CLINIC OF UFNT BETWEEN 2018 AND 2024
The increase in life expectancy and changes in the lifestyle of companion animals have contributed to the increasing number of neoplasia cases in dogs, with malignant tumors being the most frequent and leading cause of death in these animals. Several factors are involved in tumor development, including genetic predisposition, age, and reproductive status. Given the scarcity of data on canine neoplasms in the state of Tocantins and the high number of observed cases, this study aimed to investigate the prevalence and epidemiological aspects of tumors in dogs treated at the University Veterinary Clinic (UVC) of the Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) between 2018 and 2024. Medical records from the UVC-UFNT were analyzed, and information on breed, sex, age, reproductive status, history of contraceptive use, tumor location, affected organ system, and histological type was collected. During the evaluated period, 88 dogs were diagnosed with neoplasms. Most animals were mixed breed (51.1%), followed by Rottweiler (9.1%), Pinscher (7.9%), Pit Bull (5.7%), and Poodle (5.7%). A predominance of females (80.6%) and nonneutered animals (76.13%) was observed. Epithelial neoplasms predominated in the mammary region and reproductive system, with a significant association between sex and tumors of epithelial and mesenchymal origin (p < 0.05). The lack of information regarding contraceptive use in a large proportion of medical records limits the analysis of this factor. These results reinforce the greater predisposition of nonneutered and elderly female dogs to the development of neoplasms, highlighting the importance of early spaying as a preventive measure. Keywords: Epidemiology. Neoplasms. Veterinary oncology.
REABILITAÇÃO ODONTOLÓGICA PÓS-TRAUMA COM ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
Este trabalho tem como objetivo relatar a reabilitação odontológica de um paciente do sexo masculino, 47 anos, que sofreu perda dentária significativa e comprometimento funcional após um acidente de moto. O caso ilustra a importância do planejamento integrado e da abordagem multidisciplinar na odontologia reabilitadora. A abordagem multidisciplinar permitiu a resolução eficaz das queixas do paciente, restabelecendo tanto a funcionalidade mastigatória quanto a estética do sorriso, com impactos positivos em sua autoestima e qualidade de vida. O caso demonstra a relevância do planejamento detalhado e da integração de especialidades para alcançar resultados clínicos satisfatórios. Por fim, este trabalho tem como objetivo a importância da odontologia reabilitadora como uma ferramenta indispensável para promover o bem-estar geral e a confiança do paciente. Palavras-chave: Reabilitação odontológica. Planejamento multidisciplinar. Estética dentária. Qualidade de vida. Prótese dentária.
EFEITO DO GLAZEAMENTO E DO POLIMENTO MECÂNICO NA RUGOSIDADE DE SUPERFÍCIE E ESPESSURA DE RESTAURAÇÃO CERÂMICA DE DISSILICATO DE LÍTIO CAD/CAM
O objetivo do presente estudo foi verificar o efeito do glazeamento único ou duplo e do polimento mecânico na rugosidade de superfície (Ra) e espessura de espécimes de cerâmica vítrea de dissilicato de lítio CAD/CAM. Para análise de Ra, 30 amostras, e para análise de espessura, 150 amostras, a partir de blocos pré-cristalizados, cortados em fatias, com disco diamantado em baixa velocidade sob refrigeração, com acabamento inicial feito com lixas de granulações 400, 600 e 1200. Procedeu-se com a queima de cristalização e a distribuição randomizada em três grupos, para os diferentes procedimentos de acabamento: polidos mecanicamente (GP); caracterizados extrinsecamente e glazeados com uma camada (GL1); caracterizados extrinsecamente e glazeados com duas camadas (GL2). Um paquímetro digital foi utilizado para verificação de espessura (mm) e um perfilômetro de contato para mensuração de Ra (µm). A análise estatística foi pautada por testes Kolmogorov Smirnov (p>0,05), ANOVA de um fator e pós-teste de Bonferroni (α=0,05). Não foram observadas diferenças estatísticas para nenhum dos grupos quanto à espessura. No desfecho rugosidade de superfície, foi verificado que o polimento mecânico proporcionou a maior lisura média (0,098±0,056), semelhante estatisticamente ao grupo GL2 (0,278±0,074), enquanto o grupo GL1 apresentou maior valor médio de rugosidade (0,469±0,272 – p<0,0001). Concluiu-se, portanto, que a espessura de restaurações de dissilicato de lítio não sofreu influência do tipo de acabamento, e que o polimento mecânico foi capaz de atingir a maior lisura; porém, em casos com necessidade de caracterização extrínseca, a depender da textura desejada para a restauração, pode ser indicado o glazeamento único para superfícies mais rugosas, ou duplo quando precisar de superfícies mais lisas. Palavras-chave: Propriedades de superfície. Porcelana dentária. Rugosidade. Desenho assistido por computador. Estética dentária. Polimento dentário. Espessura.
UNIVERSIDADE, EMPRESA E GOVERNO NA ERA DA INOVAÇÃO UMA PROPOSTA DE UM MODELO DE MATURIDADE PARA NITS
Este artigo tem como objetivo propor e realizar a validação inicial de um modelo de maturidade voltado à avaliação da transferência de tecnologia em Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), no contexto das instituições públicas de ensino superior brasileiras. A pesquisa possui caráter aplicado, com abordagem qualitativa apoiada por métodos quantitativos, e fundamenta-se na literatura especializada em inovação, maturidade organizacional e métodos multicritério. A estruturação do modelo baseou-se no método Fuzzy Simple Additive Weighting (Fuzzy SAW) e compreendeu 56 variáveis organizadas em oito dimensões, operacionalizadas por meio de uma plataforma digital desenvolvida para fins de autoavaliação institucional. A aplicação do modelo em um estudo de caso evidenciou níveis distintos de maturidade entre as dimensões analisadas, com destaque para a robustez da estrutura organizacional e fragilidades nas dimensões estratégicas e relacionais. Os resultados indicam que o modelo é tecnicamente viável, metodologicamente consistente e útil como instrumento de diagnóstico e apoio à gestão, contribuindo para o alinhamento institucional às diretrizes da política nacional de inovação. Ademais, a ferramenta proposta qualifica a atuação dos NITs como agentes centrais na integração universidade–empresa–governo, conforme preconizado pela teoria da Hélice Tríplice. Palavras-chave: Transferência de Tecnologia. Núcleos de Inovação Tecnológica. Modelo de Maturidade. Hélice Tríplice. Inovação Pública.
CARTÓRIOS NO SÉCULO XXI: DESJUDICIALIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA
Este trabalho analisa a atuação dos cartórios extrajudiciais no século XXI, evidenciando sua relevância para a desjudicialização, eficiência e ampliação do acesso à justiça no Brasil. A partir da revisão bibliográfica e análise documental das legislações e dados oficiais, destaca-se que a transferência de procedimentos judiciais para os cartórios, especialmente após a Lei nº 11.441/2007, trouxe expressiva economia, redução do tempo de tramitação e maior resolutividade dos conflitos. Os cartórios também ampliaram suas competências, passando a ofertar mediação, conciliação e arbitragem, consolidando-se como porta de entrada ágil e acessível para a justiça. A capilaridade e a incorporação de tecnologias reforçam seu papel social, democratizando o direito e fortalecendo o Estado Democrático de Direito. Conclui-se que o fortalecimento dos cartórios é crucial para um sistema de justiça mais eficiente, desburocratizado e democrático. Palavras-chave: Cartórios extrajudiciais. Desjudicialização. Acesso à justiça. Eficiência. Mediação e conciliação.
A NECESSIDADE DE REFORMAR O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM ENFOQUE NA RESSOCIALIZAÇÃO
Neste artigo, busca-se discutir a necessidade de reformar o sistema carcerário brasileiro, com enfoque na ressocialização, analisando os efeitos desta prática na ordem estatal, bem como na sociedade civil, verificando também, como isso afeta a vida reeducando e o cumprimento da pena, buscando, inclusive, demonstrar como tal instituto pode influenciar na reincidência. Como problema base a ser respondido, busca-se, a partir de uma análise das problemáticas que abarcam o sistema carcerário brasileiro, entender: é possível reformá-lo com enfoque na ressocialização do reeducando na sociedade? A partir de análises práticas e documentais acerca do sistema carcerário brasileiro, é possível verificar diversos problemas que necessitam ser resolvidos, a fim de garantir a dignidade da pessoa humana, de forma que este artigo se utiliza da justificativa da necessidade de analisar os pormenores do sistema carcerário brasileiro, para demonstrar assim, como a ressocialização deve ser observada e incentivada na relação entre Estado-punidor e reeducando-punido. Palavras-chave: Sistema carcerário. Reforma. Ressocialização. Garantias e Direitos.
Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos SANTOS
BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ALIADAS AO MARKETING: MANEIRA EFICAZ DE PROMOVER ENSINO E APRENDIZAGEM
A criatividade docente manifesta-se na seleção e adaptação de metodologias ativas capazes de atender às demandas da sociedade do conhecimento e às necessidades específicas dos estudantes. Muitas dessas adaptações são desenvolvidas no cotidiano escolar pelos próprios professores e têm potencial para serem socializadas e compartilhadas entre diferentes contextos educacionais. Nesse sentido, o presente artigo problematiza se o marketing pode constituir-se em uma ferramenta eficaz para a difusão de boas práticas pedagógicas entre escolas e educadores. O objetivo do estudo consiste em discutir como o marketing pode contribuir para a disseminação dessas práticas no campo educacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, fundamentada em autores das áreas de Educação e Marketing. Os resultados indicam que o marketing educacional, articulado ao marketing digital e ao marketing de conteúdo, desempenha papel relevante na divulgação e ampliação do alcance de práticas pedagógicas inovadoras, favorecendo sua compreensão, adoção e implementação de forma mais sistemática. Conclui-se que o uso estratégico do marketing pode fortalecer a circulação de experiências pedagógicas exitosas, contribuindo para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e para a promoção de uma educação de maior qualidade. Palavras-chave: Marketing educacional. Marketing de conteúdo. Marketing digital. Práticas pedagógicas.
AVALIAÇÃO AGRONÔMICA E BROMATOLÓGICA DE DIFERENTES GENÓTIPOS DE SORGO
Objetivo: avaliar as respostas de híbridos de sorgo, através de suas características agronômicas, nutricionais e digestibilidade in situ da matéria seca. Materiais e Métodos: o experimento ocorreu em Janaúba, MG, utilizando 13 variedades de sorgo forrageiro, incluindo o BRS 655, Volumax e 11 híbridos resultantes de cruzamentos entre três machos e três fêmeas. No experimento de campo, adotou-se um delineamento de blocos casualizados (DBC) com 13 genótipos e 3 repetições, totalizando 39 unidades experimentais. Foram analisadas características agronômicas, composição bromatológica e digestibilidade in situ. Os dados foram submetidos à análise estatística utilizando o SISVAR e as médias foram comparadas pelo teste de Scott-Knott em nível de significância de 5% (p<0,05). Resultados: os genótipos VOLUMAX, 13F24019, 13F04006 e 13F24006 apresentaram um período de florescimento mais prolongado. Quanto à produção de matéria verde e seca, os genótipos 13F04006 e 13F24006 destacaram-se com valores superiores. Não foram observadas diferenças significativas nos teores de lignina e DIVMS entre os genótipos. Conclusão: os genótipos mais indicados para a produção animal são 13F04006 e 13F2406, devido à sua maior produtividade, teor proteico elevado, menor teor de lignina e maior digestibilidade. Palavras-chave: Digestibilidade. Sorgo. Proteína bruta. FDA.
EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA DE 2015 A 2024: UM ESTUDO DE DECOMPOSIÇÃO DOS COMPONENTES
A mortalidade infantil é um indicador fundamental das condições socioeconômicas e da qualidade da assistência à saúde. Na Paraíba, o cenário recente exige análises detalhadas para compreender a resistência na queda dos indicadores. Este estudo apresenta como objetivo analisar a evolução e a composição da mortalidade na primeira infância na Paraíba (2015-2024), através da decomposição da taxa de mortalidade infantil. Utilizou-se uma metodologia de caráter epidemiológico retrospectivo com dados do SINASC e SIM/DATASUS, efetuando a decomposição da taxa nos componentes neonatal precoce, tardio e pós-neonatal, além de técnicas de média móvel trienal e cálculo de variações percentuais. Foi possível observar uma estagnação no componente neonatal precoce (variação de -1,13%), que permanece como o principal determinante do óbito. Em contrapartida, houve um aumento alarmante de 22,22% na mortalidade pós-neonatal, com a taxa total atingindo um pico de 14,72 por mil nascidos vivos em 2022. A média móvel confirmou uma trajetória de ascensão dos riscos iniciada em 2019. Dessa forma, o salto no componente pós-neonatal sugere falhas na Atenção Primária e queda nas coberturas vacinais. É urgente fortalecer a puericultura e a vigilância do óbito infantil para reverter a tendência de alta observada na última década, fortalecendo as políticas de saúde pública voltadas para esse problema. Palavras-chave: Mortalidade Infantil. Saúde Pública. Fatores de Tempo.
DEFINIÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA E SANITÁRIA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAL
A criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro é discutida como um fator que contribui para a mortalidade materna e para a desigualdade social no acesso aos cuidados de saúde. Diante disso, o estudo objetiva discorrer sobre a criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro sob uma perspectiva jurídico-constitucional e de saúde pública, considerando sua relação com os direitos fundamentais, especialmente o direito à vida, à dignidade da pessoa humana, à autonomia reprodutiva da mulher e ao direito à saúde. A pesquisa examina o tratamento normativo conferido ao aborto pelo Código Penal, as hipóteses legais de exclusão da ilicitude e a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, com destaque para decisões que relativizam a tutela penal da vida intrauterina em situações específicas. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, utilizando bases científicas como o Google Scholar, SciELO, Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e repositórios oficiais de legislação e jurisprudência, incluindo o Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Conclui-se que a problemática do aborto demanda uma abordagem que ultrapasse o enfoque exclusivamente penal, exigindo políticas públicas integradas, fundadas na ponderação de princípios constitucionais, capazes de conciliar a proteção à vida, a efetivação dos direitos fundamentais das mulheres e a promoção da saúde pública no contexto da realidade social brasileira. Palavras-chave: Aborto Espontâneo. Aborto Provocado. Direito à Vida. Mulher Gestante.
ESTUDO RETROSPECTIVO DAS GASOMETRIAS VENOSAS EM CÃES ATENDIDOS EM UMA CLÍNICA VETERINÁRIA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2024
A gasometria avalia os parâmetros relacionados aos gases presentes no sangue, fornecendo dados sobre oxigenação, ventilação e estado ácido-base do paciente. Os distúrbios ácido-básicos são ocorrências comuns nos pacientes em estado crítico e sua identificação correta é de grande importância no tratamento e prognóstico. Os parâmetros avaliados neste estudo foram pH, PCO₂, PO2 e HCO₃⁻ e as análises realizadas através do método de Henderson-Hasselbalch. Foram coletadas 77 gasometrias, das quais 8 (10,3%) foram excluídas. Os distúrbios observados e seu respectivo número de casos foram: acidose metabólica e alcalose respiratória - 12 (17,6%) casos, acidose metabólica e respiratória - 5 (7,4%) casos, acidose metabólica - 7 (10,3%) casos, acidose respiratória - 2 (2,9%) casos, alcalose metabólica respiratória - 11 (16,2%) casos, alcalose metabólica - 3 (4,4%) casos, alcalose respiratória - 9 (13,2%) casos e 19 (27,9%) casos sem distúrbio. A afecção que mais apresentou casos de acidose metabólica foi a erliquiose canina. Nenhuma das afecções relatadas neste estudo demonstrou maior incidência de acidose respiratória ou alcalose metabólica. Já a condição com mais casos de alcalose respiratória foi a piometra. Ao todo 72% das amostras foram classificadas como tendo algum tipo de distúrbio. Conclui-se como este exame é subestimado na clínica de pequenos animais, evidenciado pelo pequeno número de amostras, e também a importância da adição mais frequente deste na prática veterinária, pois a grande maioria dos pacientes possui algum tipo de distúrbio não diagnosticado. Palavras-chave: Distúrbios ácido-básicos. Anestesia. Alcaloses. Acidoses.
A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UMA ESCOLA DE ALMENARA/MG
Compreende-se o lúdico uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento das crianças na Educação Infantil, pois promove habilidades emocionais, motoras e cognitivas. Dessa maneira, entende-se que atividades lúdicas, quando aplicadas com intencionalidade, possibilitam que as crianças aprendam de maneira interativa e divertida. Nesse contexto, a relevância dessa pesquisa reside na defesa de que o uso diário de atividades lúdicas contribui para desenvolvimento integral da criança na Educação Infantil. Esta pesquisa interrogou: como garantir que as atividades lúdicas sejam utilizadas de forma intencional, sistemática e significativa no processo de ensino-aprendizagem na Educação Infantil, da escola municipal de Almenara/MG? O objetivo geral do trabalho refletir sobre a importância do lúdico no processo de ensino- aprendizagem na educação infantil a partir de uma escola municipal de Almenara/MG. Seguindo dos objetivos específicos que são: proporcionar ao leitor uma revisão teórica sobre a importância do lúdico para a relação de ensino- aprendizagem na educação infantil; compreender o papel do lúdico na educação infantil; investigar possíveis entraves na aplicação de brincadeiras pedagógicas no contexto específico de Almenara MG. O procedimento metodológico adotado nessa pesquisa foi de cunho bibliográfico, de abordagem qualitativa, com pesquisa de campo cuja coleta de dados foi por meio de questionário aplicado ao corpo docente da escola. Essa pesquisa incluiu uma revisão de literatura sobre os temas envolvidos, fundamentada em autores como dentre eles: Piaget (1971) Kishimoto (2000) Winnicott (1975) Froebel (1912) Vygotsky (1988). Os resultados demonstram que as professoras fazem o uso da ludicidade no dia a dia, valorizam as brincadeiras como ferramenta de desenvolvimento e reconhecem a importância do lúdico no processo de ensino- aprendizagem na Educação Infantil. Palavras-chave: Educação Infantil. Brincar. Ludicidade.
VELHICE EM PERSPECTIVA: COMO O TEMPO FAZ E DESFAZ SENTIDOS SOBRE O ENVELHECER
O envelhecimento é um processo biológico inerente à vida, mas os sentidos atribuídos à velhice variam historicamente conforme valores culturais, arranjos sociais, econômicos e políticos. Este artigo analisa a construção histórica e sociocultural da velhice, evidenciando como diferentes sociedades produziram representações ambíguas sobre o envelhecer, ora associadas à sabedoria e ao prestígio, ora à fragilidade, à dependência e à exclusão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em uma revisão narrativa de autores clássicos e contemporâneos do campo do envelhecimento, articulada a documentos normativos nacionais e internacionais. A análise organiza-se a partir da articulação entre tempo biológico, tempo social e tempo narrativo, permitindo compreender a velhice como categoria histórica e relacional. Os resultados indicam que não existe uma única forma de envelhecer, mas múltiplas velhices atravessadas por gênero, classe, raça e acesso a direitos. Conclui-se que o principal desafio contemporâneo não é apenas ampliar a longevidade, mas assegurar dignidade, reconhecimento social e cidadania às pessoas idosas. Palavras-chave: Envelhecimento. Velhice. Tempo histórico. Cultura. Direitos sociais.
ANÁLISE COMPARATIVA DE METODOLOGIAS DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE OS FRAMEWORKS NIST, SANS E ISO 27035
A presente pesquisa, sob a forma de revisão bibliográfica, realizou uma análise comparativa aprofundada das principais metodologias de resposta a incidentes de segurança cibernética: NIST SP 800-61, SANS Incident Handler's Handbook e ISO/IEC 27035. O objetivo foi identificar e contrastar as abordagens, fases e focos de cada framework. Os resultados demonstraram que, embora todos compartilhem um ciclo de vida similar, o NIST se destaca por sua formalidade e abrangência, o SANS por sua orientação prática e técnica, e a ISO 27035 por sua integração com a governança de segurança da informação. A pesquisa conclui que a escolha da metodologia ideal depende do perfil da organização, e que a combinação dos pontos fortes de cada framework pode resultar em um programa de resposta mais robusto e eficaz. Palavras-chave: Resposta a incidentes de segurança. Gestão de incidentes. NIST. ISO 27035.
EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS: POLÍTICAS INCLUSIVAS, PRÁTICAS ESCOLARES E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
A educação bilíngue de surdos tem se consolidado no Brasil como uma proposta que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua. Tal perspectiva representa um deslocamento em relação a modelos clínico-reabilitadores historicamente predominantes na educação de surdos. Este artigo tem como objetivo analisar criticamente a educação bilíngue de surdos no contexto brasileiro, considerando seus fundamentos teóricos, marcos legais e desafios de implementação nas práticas escolares. Trata-se de um estudo de natureza teórico-analítica e documental, baseado em literatura especializada e em documentos normativos que orientam a política educacional para surdos no país. Os resultados indicam que, embora haja avanços no reconhecimento linguístico e nos direitos educacionais, persistem tensões entre a proposta bilíngue e práticas escolares ainda orientadas por lógicas inclusivas generalistas, nem sempre sensíveis às especificidades linguísticas e culturais da comunidade surda. Conclui-se que a consolidação da educação bilíngue de surdos demanda investimentos na formação docente, no fortalecimento de ambientes linguísticos em Libras e na revisão de concepções pedagógicas que ainda subordinam a língua de sinais à centralidade do português. Palavras-chave: Educação de surdos. Educação bilíngue. Libras. Políticas educacionais. Inclusão.