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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE SOCIAL DOS GRUPOS VULNERABILIZADOS
A efetividade dos direitos fundamentais no Brasil constitui um dos principais desafios do Estado Democrático de Direito, especialmente diante das desigualdades sociais que afetam grupos vulnerabilizados. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha ampliado significativamente o rol de direitos e garantias fundamentais, sua concretização plena ainda enfrenta entraves estruturais, institucionais e socioeconômicos. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil, considerando a distância existente entre a proteção jurídica formal e a realidade vivenciada por grupos em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, fundamentada na análise de dispositivos constitucionais, legislação infraconstitucional e produções doutrinárias relevantes. Os resultados indicam que, apesar dos avanços normativos, persistem dificuldades na implementação desses direitos, especialmente em áreas como acesso à justiça, saúde, educação e segurança pública. Verifica-se, ainda, que fatores como desigualdade social, ausência de políticas públicas eficazes e limitações institucionais contribuem para a inefetividade de direitos fundamentais. Conclui-se que a superação dessas barreiras exige não apenas o fortalecimento das instituições, mas também a adoção de políticas públicas inclusivas e a atuação comprometida do Estado na promoção da dignidade humana. Palavras-chave: Direitos. Efetividade. Vulnerabilidade. Justiça. Desigualdade.
Direitos autorais 2026 Facit Business and Technology Journal
POLIFARMÁCIA EM PSIQUIATRIA: RISCOS, BENEFÍCIOS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO
Introdução: A polifarmácia em psiquiatria, definida como o uso simultâneo de múltiplos psicofármacos, é frequente em pacientes com transtornos mentais graves ou resistentes ao tratamento. Embora possa otimizar o controle sintomático e reduzir recaídas, aumenta significativamente o risco de efeitos adversos, interações medicamentosas e sobrecarga do paciente. Objetivo: Revisar, por meio de revisão integrativa da literatura, os principais riscos e benefícios da polifarmácia e as estratégias eficazes de manejo clínico. Metodologia: Foi realizada revisão integrativa de artigos publicados entre 2013 e 2025 nas bases PubMed, SciELO e Lilacs, utilizando os descritores: “polifarmácia”, “psiquiatria”, “efeitos adversos”, “psicofármacos” e seus correspondentes em inglês. Foram incluídos estudos originais, revisões e meta-análises que abordassem pacientes adultos com transtornos psiquiátricos submetidos a polifarmácia, bem como estratégias de monitoramento, prescrição e otimização terapêutica. Foram excluídos artigos sem acesso ao texto completo, relatos de caso isolados e estudos pediátricos. Resultados: A polifarmácia planejada pode ser útil em casos de esquizofrenia resistente, transtornos afetivos graves e comorbidades complexas, mas exige avaliação contínua do risco-benefício, monitoramento laboratorial e ajuste individualizado das doses. Estratégias de manejo incluem revisão periódica da medicação, ferramentas de avaliação de interações e abordagem multiprofissional. Conclusão: A polifarmácia é um recurso valioso em psiquiatria, mas requer abordagem estruturada e baseada em evidências para minimizar complicações e maximizar benefícios terapêuticos. Além disso, abordar os impactos negativos que um diagnóstico incorreto ou tardio pode causar na qualidade de vida do paciente. Palavras-chave: Polifarmácia. Psiquiatria. Efeitos adversos. Psicofármacos.
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BIOMIMÉTICOS NA RESTAURAÇÃO DE DENTES COM GRANDE DESTRUIÇÃO CORONÁRIA: REVISÃO DE LITERATURA
A odontologia restauradora contemporânea converge para abordagens conservadoras e biologicamente compatíveis, consolidando a odontologia biomimética como uma filosofia essencial. Esta prática visa reproduzir as propriedades estruturais e biomecânicas do dente natural, sendo crucial em elementos com grande destruição coronária ou tratados endodonticamente, onde a resistência mecânica está comprometida. Este estudo revisou a literatura sobre princípios biomiméticos em dentes severamente comprometidos, avaliando longevidade e desempenho adesivo frente às técnicas convencionais. A pesquisa foi realizada nas bases PubMed, BVS, SciELO e Science Direct (2003-2025), selecionando-se 25 estudos pertinentes. As estratégias identificadas incluem o Selamento Dentinário Imediato (IDS), o conceito de stress-shielding, o uso de pinos de fibra e restaurações indiretas (onlays/overlays). Os resultados indicam que tais protocolos otimizam a distribuição de forças oclusais e reduzem tensões, elevando a resistência à fratura e minimizando falhas marginais. Materiais bioativos e compósitos reforçados por fibras alinham-se à proposta minimamente invasiva, oferecendo desempenho estético-funcional superior. A discussão ressalta que a biomimética é uma filosofia integrada, embora a literatura aponte a necessidade de mais ensaios clínicos randomizados de longo prazo para padronização. A abordagem biomimética preserva a estrutura dental e amplia a durabilidade das restaurações. Ao unir protocolos adesivos avançados à análise biomecânica, esta filosofia supera técnicas tradicionais, garantindo reabilitações baseadas em evidências que priorizam a integridade do remanescente dental. Palavras-chave: Odontologia Biomimética. Restaurações Dentárias. Adesivos Dentários. Dentes com Grande Destruição Coronária. Materiais Biomiméticos.
IMPACTO DO EDENTULISMO NA FISIOPATOLOGIA DA SARCOPENIA EM IDOSOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
O envelhecimento populacional tem sido acompanhado pelo aumento da prevalência de condições crônicas que afetam negativamente a funcionalidade e a qualidade de vida dos idosos, destacando-se o edentulismo e a sarcopenia. O edentulismo, caracterizado pela perda total dos dentes naturais, representa um importante problema de saúde pública e está diretamente associado à redução da capacidade mastigatória, além de alterações funcionais e limitações do sistema estomatognático. Essas alterações podem comprometer a ingestão de nutrientes essenciais e o estado nutricional, fatores intimamente relacionados à manutenção da massa e da força muscular. O presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de uma revisão de literatura, o impacto do edentulismo no desenvolvimento e na progressão da sarcopenia em idosos. Evidências provenientes de estudos observacionais e longitudinais demonstram uma associação significativa entre edentulismo, pior desempenho mastigatório e maior risco de sarcopenia, independentemente de fatores sociodemográficos e clínicos. Além disso, a perda dentária tem sido associada à menor ingestão proteica e energética, contribuindo para a redução da massa muscular, diminuição da força e aumento da fragilidade. A literatura também indica que a reabilitação oral inadequada ou ausente pode intensificar esses efeitos negativos, enquanto intervenções protéticas eficazes apresentam impacto positivo na função mastigatória e no estado nutricional. Assim, os achados reforçam o papel fundamental do cuidado com a saúde bucal na prevenção e no manejo de desfechos sistêmicos associados ao envelhecimento. Conclui-se que o edentulismo exerce impacto relevante na sarcopenia, evidenciando a necessidade de abordagens odontológicas integradas a estratégias nutricionais e funcionais, com foco na reabilitação oral e na promoção do envelhecimento saudável. Palavras-chave: Envelhecimento. Saúde Bucal. Sarcopenia.
ADAPTAÇÃO NEUROMUSCULAR EM USUÁRIOS DE PRÓTESES TOTAIS:UMA REVISÃO DE LITERATURA
A reabilitação com próteses totais convencionais continua sendo uma das principais abordagens para restaurar a função mastigatória e a estética em pacientes totalmente edêntulos. A adaptação neuromuscular desempenha papel essencial nesse processo, envolvendo ajustes na atividade muscular, coordenação motora e controle sensorial que influenciam diretamente o conforto, a estabilidade e a eficiência mastigatória. Esse trabalho teve como objetivo realizar uma análise baseada em evidências sobre a adaptação neuromuscular em usuários de próteses totais convencionais, considerando fatores clínicos, fisiológicos e tecnológicos associados ao sucesso funcional. Este estudo consistiu em uma revisão bibliográfica de artigos publicados entre 2020 a 2025, selecionados nas bases de dados PubMed e Scielo, utilizando os descritores “complete dentures”, “mastication”, “electromyography” e “neuromuscular adaptation”. Foram incluídos estudos clínicos e experimentais em língua inglesa relacionados à função mastigatória e à atividade eletromiográfica de pacientes reabilitados com próteses totais. Os critérios de exclusão foram relatos não relacionados ao objetivo do trabalho ou com informações insuficientes sobre o tema. Os resultados indicam que a adaptação neuromuscular depende de múltiplos fatores, como a qualidade da prótese, o ajuste oclusal, o suporte tecidual e o uso de materiais auxiliares, como adesivos e reembasadores. Conclui-se que a compreensão desse processo é essencial para otimizar o desempenho mastigatório e a satisfação do paciente, e que futuras pesquisas devem integrar tecnologias digitais, como sistemas CAD/CAM e inteligência artificial, para personalizar e aprimorar a reabilitação protética. Palavras-chave: Prótese Total. Adaptação Neuromuscular. Função Mastigatória. Eletromiografia. Reabilitação Oral.
AQUICULTURA DO TAMBAQUI NA AMAZÔNIA:UMA REVISÃO
Esta revisão sistemática destaca a relevância da aquicultura do tambaqui (Colossoma macropomum) na Amazônia. A pesquisa adotou um delineamento descritivo e abordagem quali-quantitativa, fundamentada na análise e síntese de diversos estudos publicados. A revisão foi conduzida entre os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, utilizando a estratégia PICO (Problema, Intervenção, Controle e Desfecho) no intuito de definir a questão central da pesquisa: “Qual a importância da aquicultura do tambaqui na Amazônia?” Para responder tal questionamento, foram analisadas publicações científicas e relatórios oficiais, nas bases de dados Scopus, Web of Science e SciELO, utilizando os descritores “aquicultura”, “piscicultura”, “tambaqui” e “Colossoma macropomum”, aplicando conectores booleanos (“AND” e “OR”). O estudo abrangeu diferentes escalas geográficas, incluindo os países que compõem a Amazônia, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, além de uma análise detalhada das mesorregiões e microrregiões do estado do Pará. Os resultados evidenciaram que Equador, Brasil e Colômbia são os principais produtores aquícolas na Amazônia, com forte relevância para o cultivo do tambaqui. No Brasil, a região Norte concentra a maior produção da espécie, sendo Rondônia o estado líder. No Pará, o município de Paragominas se destaca como o principal produtor. Esta revisão enfatiza a necessidade de maior investimento em pesquisas básicas e aplicadas, além da formulação de políticas públicas que fortaleçam a assistência técnica e incentivem a organização social dos produtores. Palavras-chave: Aquicultura. Colossoma macropomum. Sustentabilidade.
RISCOS CARDIOVASCULARES SUBCLÍNICOS NO PÓS-DENGUE: ENTRE A RECUPERAÇÃO CLÍNICA E A PERSISTÊNCIA INFLAMATÓRIA
A dengue é uma doença viral endêmica que, embora frequentemente autolimitada, pode provocar complicações cardiovasculares mesmo após a fase aguda da infecção. Este estudo teve como objetivo investigar os riscos cardiovasculares subclínicos em indivíduos no período pós-dengue, destacando a relação entre a recuperação clínica e a persistência de respostas inflamatórias. Adotou-se uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão sistemática da literatura científica, incluindo artigos indexados, publicados entre 2010 e 2025. Foram analisados dados quantitativos extraídos dos estudos selecionados, como alterações de biomarcadores inflamatórios, parâmetros de função cardíaca e incidência de arritmias. Os resultados indicam que, mesmo após a resolução dos sintomas típicos da dengue, há evidências de alterações subclínicas em marcadores cardíacos e inflamatórios, sugerindo risco potencial de complicações cardiovasculares tardias. Conclui-se que a fase pós-dengue exige atenção clínica continuada, com monitoramento de sinais de disfunção cardiovascular, especialmente em pacientes com comorbidades pré-existentes. O estudo reforça a necessidade de protocolos de acompanhamento pós-infecção e aponta lacunas para futuras pesquisas sobre mecanismos fisiopatológicos e estratégias de prevenção de eventos cardíacos. Palavras-chave: Dengue. Riscos cardiovasculares. Pós-infecção. Inflamação. Biomarcadores.
APLICAÇÃO DO LASER DE BAIXA POTÊNCIA EM CIRURGIAS ORAIS E NO MANEJO DO QUERATOCISTO ODONTOGÊNICO
O laser de baixa potência (LBP) tem se consolidado como um importante recurso terapêutico adjuvante na odontologia, especialmente em procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade de modular a resposta inflamatória, estimular a atividade celular e favorecer a regeneração tecidual. Esses efeitos contribuem para a redução da dor, do edema e do trismo no pós-operatório, além de promover uma reparação mais organizada dos tecidos moles e duros. Considerando o comportamento agressivo e a elevada taxa de recidiva do queratocisto odontogênico (QO), lesão de desenvolvimento frequentemente observada em pacientes jovens e associada à expansão óssea e infiltração local, torna-se relevante investigar o papel do LBP como adjuvante cirúrgico. Este estudo teve como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, os efeitos do LBP em cirurgias orais voltadas ao manejo do QO, com ênfase na cicatrização tecidual, modulação inflamatória e possível redução da recidiva. Foram selecionados artigos publicados entre 2020 e 2025, incluindo ensaios clínicos, revisões sistemáticas, estudos prospectivos e retrospectivos, além de relatos de caso com acompanhamento prolongado. Os achados indicam que o LBP promove benefícios relevantes, como a diminuição da dor, do edema e do trismo nas primeiras 72 horas, aceleração da cicatrização da mucosa e estímulo à neoformação óssea em defeitos cirúrgicos. Embora ainda existam limitações na literatura quanto ao QO, o LBP mostra-se promissor como estratégia complementar. Palavras-chave: Laser de baixa potência. Fotobiomodulação. Queratocisto odontogênico. Cirurgia oral. Cicatrização.
RADIOTHERAPY SERVICES IN BRAZIL: AN OVERVIEW OF DEMAND AND INSTALLED CAPACITY
This study mapped the availability of radiotherapy services in Brazil. It compares data from three official agencies to correlate the ideal percentages of equipment in relation to the number of inhabitants in the country, according to the World Health Organization (WHO). A statistical analysis was performed to assess quantity of existing radiotherapy by different regions of Brazil. It was found that the three consulted official agencies presented divergent data. Moreover, while all Brazilian regions and states have a low number of radiotherapy services, the Northeast region stands at the bottom. However, the Brazilian Radiotherapy Expansion Plan aims to improve this situation. Keywords: Neoplasms. Tertiary treatment. Unified Health System. Brazilian public health.
QUALIFICAÇÃO SOBRE BIOSSEGURANÇA COM TRABALHADORES DA HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR: SUPORTE INSTITUCIONAL E MODIFICAÇÕES NO TRABALHO
Objetivo: Avaliar as modificações no processo de trabalho e o suporte institucional oferecido pela organização para aplicação das novas habilidades após qualificação profissional sobre biossegurança com trabalhadores da limpeza e higienização hospitalar. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, desenvolvido no Hospital Geral de Palmas-TO com 44 trabalhadores de fevereiro a abril de 2024. O instrumento de coleta de dados foi constituído pelos questionários Avaliação do Suporte institucional e Modificações no processo de trabalho. Após a coleta, os dados foram convertidos em planilha do Microsoft Excel e transportados para SPSS, onde foram analisados. A pesquisa foi aprovada no comitê de ética em pesquisa. Resultados: 77,3% dos participantes são do sexo feminino, com idade média de 46 anos. Há correlação forte positiva entre o Suporte institucional e as Modificações do processo de trabalho, indicando que, quanto maior as médias atribuídas ao Suporte institucional, maior foram às médias relacionadas às Modificações no processo de trabalho. Ademais, constatou-se falhas no suporte institucional evidenciadas por queixas de falta de pessoal e sobrecarga de trabalho. Conclusão: Faz-se necessário o monitoramento constante das ações realizadas, buscando aprimoramento através das fragilidades e potencialidades encontradas. Palavras-chave: Educação continuada. Saúde ocupacional. Serviço hospitalar de limpeza.
BIOSAFETY TRAINING FOR HOSPITAL CLEANING STAFF: INSTITUTIONAL SUPPORT A’ND CHANGES IN WORK PRACTICES
Objective: To evaluate changes in the work process and the institutional support offered by the organization for the application of new skills after professional training on biosafety with hospital cleaning and sanitation workers. Method: This is a quantitative study, developed at Hospital Geral de Palmas (TO) with 44 workers from February to April 2024. The data collection instrument consisted of the Institutional Support Assessment and Changes in the Work Process questionnaires. After collection, the data were converted into a Microsoft Excel spreadsheet and transported the Statistical Package for the Social Sciences, where they were analyzed. The research was approved by the Research Ethics Committee. Results: 77.3% of the participants were female, with a mean age of 46 years. There is a strong positive correlation between institutional support and changes in the work process, indicating that the higher the mean scores attributed to Institutional Support, the higher the mean scores related to changes in the work process. Furthermore, flaws in institutional support were found, evidenced by complaints of understaffing and work overload. Conclusion: It is necessary to constantly monitor the actions carried out, seeking improvement through the weaknesses and strengths identified. Keywords: Continuing Education. Occupational Health. Hospital Cleaning Services.
INTEGRAÇÃO DA REABILITAÇÃO ORAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: EXPERIÊNCIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)
O edentulismo ainda representa um desafio relevante para a saúde pública brasileira, com repercussões na mastigação, nutrição, estética e autoestima dos indivíduos (Silva; Oliveira; Leles, 2015; Tavares et al, 2020; Narvai; Frazão, 2008). Em São Bernardo do Campo (SP), a elevada demanda reprimida por próteses totais e parciais removíveis levou à adoção de estratégias de descentralização dos atendimentos. Este estudo tem como objetivo relatar a experiência de reorganização dos serviços de prótese dentária e seus impactos na redução da fila de espera e na ampliação do acesso à reabilitação oral. A ação envolveu triagens, atendimentos e mutirões realizados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com apoio de profissionais da rede municipal. Parte dos procedimentos, anteriormente concentrados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), foi transferida para as UBSs, possibilitando maior agilidade nas etapas de moldagem, confecção e entrega das próteses (Machado; Silva; Ferreira, 2015; Saliba et al, 2010). Foram atendidos 8.361 pacientes cadastrados na fila municipal (sistema Hygia), dos quais 2.879 receberam próteses totais e 5.119, próteses parciais removíveis. A fila inicial foi reduzida de 8.361 para 363 pacientes após a execução do projeto (Durante, 2025). Conclui-se que a descentralização dos atendimentos contribuiu para ampliar o acesso à reabilitação oral e reduzir significativamente o tempo de espera por próteses dentárias no município (Souza et al, 2023). Palavras-chave: Edentulismo. Descentralização. Prótese Dentária.
ALÉM DO RÓTULO: OS AVANÇOS E DESAFIOS DA NOVA ROTULAGEM NUTRICIONAL
A rotulagem nutricional é uma ferramenta essencial para apoiar escolhas alimentares mais conscientes e garantir o direito do consumidor à informação. No Brasil, a criação da RDC nº 429/2020 pela ANVISA marcou uma transformação, motivada pelo avanço das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e pelo consumo crescente de alimentos ultraprocessados. Este trabalho teve como objetivo compreender como a rotulagem evoluiu ao longo dos anos e de que forma essa mudança impactou a prevenção de DCNTs, as decisões de compra da população e a atuação da saúde pública. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura em bases nacionais e internacionais. Os estudos analisados mostraram que a rotulagem frontal facilita a compreensão, orienta escolhas mais saudáveis e pressiona a indústria a reformular produtos. Conclui-se que a evolução da rotulagem representa um avanço significativo, mas que isoladamente, não tem força para alterar padrões de comportamento, tornando necessário o complemento com políticas públicas integradas. Palavras-chave: Rotulagem nutricional. Rotulagem frontal. Doenças crônicas não transmissíveis. Saúde pública. Políticas de saúde.
FIBRAS DE POLIETILENO NO MELHORAMENTO DA UNIÃO ADESIVA EM RESTAURAÇÕES COM RESINA COMPOSTA: REVISÃO DE LITERATURA
A reabilitação de dentes com extensa destruição coronária representa um desafio significativo na odontologia restauradora, especialmente devido à redução da resistência estrutural e ao aumento do risco de fraturas. Nesse contexto, a busca por abordagens minimamente invasivas e biomiméticas tem impulsionado o uso de materiais que promovam melhor desempenho biomecânico das restaurações. O presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a eficácia das fibras de polietileno no melhoramento da união adesiva em restaurações com resina composta. A busca foi realizada nas bases de dados BVS, PubMed e SciELO, considerando artigos publicados entre janeiro 2017 e 2026. Os resultados evidenciam que a incorporação de fibras de polietileno contribui para a melhor distribuição de tensões, aumento da resistência à fratura, redução da propagação de trincas e maior longevidade clínica das restaurações, especialmente em dentes tratados endodonticamente e em cavidades extensas do tipo MOD. Além disso, essas fibras apresentam boa biocompatibilidade, capacidade de absorção de impactos e integração com os sistemas adesivos. Conclui-se que o uso de fibras de polietileno constitui uma alternativa promissora e eficaz na odontologia restauradora contemporânea, desde que sua indicação seja realizada de forma criteriosa e individualizada. Palavras-chave: Resina composta. Fibras de polietileno. Adesivos dentários.
SIN TAX NO BRASIL: IMPOSTO SELETIVO COMO FERRAMENTA DO CONTROLE DE CONSUMO
O artigo analisa o Imposto Seletivo (IS), previsto na Emenda Constitucional nº 132/2023, como instrumento de extrafiscalidade voltado ao controle de consumo de bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. Examina fundamentos constitucionais e a lógica indutora do tributo, discutindo efeitos econômicos e sociais e o risco de onerosidade desproporcional sobre grupos vulneráveis. Conclui se que sua efetividade depende de desenho normativo e aplicação coerentes com a finalidade regulatória, em compatibilidade com a justiça fiscal e os limites constitucionais. Palavras-chave: Imposto Seletivo. Extrafiscalidade. Reforma Tributária. Saúde Pública. Meio Ambiente. Consumo.
Fernanda Matos Fernandes de Oliveira JURUBEBA
AVALIAÇÃO COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS RANDOM FOREST E MLP NA DETECÇÃO DE BUGS
A detecção automática de defeitos em código-fonte é um desafio central na Garantia de Qualidade de Software, sendo essencial para reduzir custos, aumentar a confiabilidade dos sistemas e agilizar o desenvolvimento. Este trabalho realiza uma avaliação comparativa entre os algoritmos Random Forest e Multilayer Perceptron na detecção de bugs em código-fonte. Foram utilizados datasets rotulados, submetidos a etapas de pré-processamento, extração de características e treinamento dos modelos. A avaliação considerou as métricas acurácia, precisão, recall e F1-score. Os resultados indicaram que o Random Forest apresentou melhor desempenho em dados estruturados, enquanto o Multilayer Perceptron obteve desempenho superior em dados textuais vetorizados. Conclui-se que não há um modelo universalmente superior, sendo a escolha dependente das características dos dados. O estudo contribui ao fornecer evidências experimentais que auxiliam na seleção de técnicas mais adequadas para a predição de defeitos em software. Palavras-chave: Detecção de Bugs. Qualidade de Software. Aprendizado Supervisionado. Machine Learning.
INFLUÊNCIA DA OSTEOPENIA E DA OSTEOPOROSE NO SUCESSO DE IMPLANTES DENTÁRIOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
O sucesso e a longevidade de implantes dentários dependem da qualidade óssea do paciente e do manejo clínico adequado. Condições como osteopenia e osteoporose podem influenciar a osseointegração e a estabilidade inicial dos implantes, mas não constituem contraindicações absolutas. Pacientes com densidade óssea reduzida podem alcançar altas taxas de sucesso e melhorias na qualidade de vida bucal quando há planejamento cirúrgico criterioso, escolha adequada do implante e acompanhamento individualizado. Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise baseada em evidências sobre a osteopenia e osteoporose no sucesso dos implantes dentários. Este estudo consistiu em uma revisão bibliográfica de artigos publicados entre 2020 e 2025, selecionados nas bases de dados PubMed e Scielo, utilizando os descritores “dental implants”, “osseointegration”, “osteoporosis”, “treatment outcome” e “implant survival”. Foram incluídos estudos clínicos e laboratoriais em língua inglesa, e excluídos artigos de revisão e sem relação direta com o tema. Os resultados indicam que fatores como densidade óssea, tipo de implante, estratégias cirúrgicas e acompanhamento pós-operatório influenciam a taxa de sucesso. Conclui-se que, com protocolos clínicos individualizados, monitoramento rigoroso e integração entre manejo sistêmico e decisões cirúrgicas, é possível obter resultados previsíveis e seguros mesmo em pacientes com osteopenia ou osteoporose. Palavras-chave: Implantes dentários. Osteopenia. Osteoporose. Osseointegração. longevidade.
A GUARDA METROPOLITANA E O POLICIAMENTO DE APROXIMAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA DO PODER DE POLÍCIA APÓS O RE 608.588 DO STF
O presente artigo visa discutir o poder de polícia das guardas municipais após a decisão do RE 608.588 do STF. Partindo da gênese histórica de tais órgãos — desde o período colonial até a redemocratização —, sua natureza jurídica e função social, bem como as diretrizes normativas que sustentam o serviço executado, com especial ênfase na Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Sabendo-se que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, torna-se de relevante interesse social a compreensão da estrutura, do funcionamento e da legitimidade das guardas. Isso se deve ao fato de que a atuação dentro dos parâmetros legais, respeitando os princípios e garantias constitucionais, é fundamental para assegurar a validade dos atos administrativos e evitar nulidades processuais. Além disso, o trabalho debate a função das guardas na prestação do direito à segurança pública, destacando como a esfera de competência municipal é crucial para romper barreiras do crime organizado, especialmente após o novo paradigma estabelecido pelo STF no RE 608.588 (Tema 656), que ratificou a constitucionalidade do policiamento preventivo e comunitário por essas corporações. A pesquisa utilizou os métodos dedutivo e qualitativo, de natureza exploratória e explicativa, com ênfase na pesquisa bibliográfica de livros, artigos e análise da legislação vigente, a fim de alcançar um resultado por meio da análise de debates doutrinários e jurisprudenciais. Palavras-chave: Policia. Guardas municipais. Direito. Policiamento ostensivo.
O VALOR DA VIDA NO DIREITO BRASILEIRO: O QUANTUM INDENIZATÓRIO E A (DES)PROPORCIONALIDADE DAS INDENIZAÇÕES EM CASOS DE MORTE CAUSADA POR AGENTES POLICIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
O artigo analisa a (des) proporcionalidade do quantum indenizatório fixado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins em casos de morte causada por agentes policiais. Objetiva verificar se os valores arbitrados são compatíveis com a proteção da vida como bem jurídico supremo e com os fundamentos da responsabilidade civil do Estado. Adota-se metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e jurisprudencial, com análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período de 2021 a 2025. Os resultados apontam significativa disparidade nos valores indenizatórios e ausência de critérios mais objetivos para a quantificação do dano moral por morte. Conclui-se que tal cenário compromete a coerência decisória, fragiliza a efetividade da reparação civil e evidencia a necessidade de parâmetros orientadores mais consistentes, sem que isso implique tarifação da vida humana. Palavras-chave: Valor da vida. Morte. Agentes policiais. Quantum indenizatório. Responsabilidade civil do estado.
ENTRE O CÉREBRO E O AFETO: CONEXÕES PSICOBIOLÓGICAS NAS RESPOSTAS HUMANAS AO ESTRESSE
O presente artigo, de natureza bibliográfica e abordagem qualitativa, investiga as inter-relações entre processos cerebrais e dinâmicas afetivas na constituição das respostas humanas ao estresse. Considerando a formação psicológica previamente consolidada e a inserção do pesquisador no campo médico, o estudo propõe uma análise integrada entre fundamentos psicobiológicos, mecanismos neuroendócrinos e dimensões emocionais que estruturam a vivência do estressor. A revisão de literatura evidencia que o estresse não pode ser compreendido exclusivamente pela ativação fisiológica, mas resulta de um diálogo complexo entre interpretações subjetivas, repertórios afetivos, história de vida e funcionamento neurobiológico. A partir de autores clássicos e contemporâneos, discutem-se o papel do eixo hipotálamo–hipófise–adrenal, a mediação da amígdala e do córtex pré-frontal, bem como os impactos do estresse crônico sobre processos cognitivos, imunológicos e afetivos. Ressalta-se que a integração entre Psicologia e Medicina amplia a compreensão do estresse enquanto fenômeno multifatorial, permitindo interpretações mais completas sobre adoecimento, resiliência e regulação emocional. Conclui-se que a articulação entre cérebro e afeto é indispensável para o estudo do comportamento humano em contextos de pressão, oferecendo subsídios teóricos para práticas de cuidado mais sensíveis, preventivas e interdisciplinares. Palavras-chave: Estresse. Psicobiologia. Emoções. Neurociência. Saúde.
O USO DO CHAT GPT E GEMINI NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A crescente integração da Inteligência Artificial na advocacia, embora proporcione ganhos de eficiência, suscita preocupações quanto ao dever ético de sigilo profissional e à proteção de dados. Este estudo objetiva analisar os desafios éticos e jurídicos enfrentados pelo advogado na utilização de IA, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Ética da OAB. A pesquisa identifica as vulnerabilidades no uso dessas tecnologias, examina o dever de sigilo a partir da jurisprudência do STJ e discute a responsabilidade disciplinar, civil e penal do advogado. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica e documental, com análise crítica da legislação, doutrina e políticas de privacidade de ferramentas como ChatGPT e Gemini. Os resultados indicam que o dever de sigilo, reforçado pela vedação de revelação de informações a terceiros (art. 27, parágrafo único, do Código de Ética da OAB), entra em conflito direto com os termos de uso de diversas IAs, especialmente em versões gratuitas que utilizam dados inseridos para treinamento de algoritmos. Conclui-se que o advogado, na condição legal de controlador de dados, não pode eximir-se de sua responsabilidade, sendo a "culpa na escolha" (culpa in eligendo) e a "culpa na vigilância" (culpa in vigilando) elementos determinantes para sua responsabilização objetiva em casos de vazamento. Palavras-chave: Inteligência Artificial. Advocacia. Proteção de dados. LGPD. Responsabilidade civil.
SISTEMA DE RECOMENDAÇÃO FINANCEIRA BASEADO EM IA PARA CONTROLE DE GASTOS
No contexto da gestão financeira pessoal, o controle de despesas enfrenta o desafio do atrito cognitivo e do excesso de informações, demandando soluções tecnológicas preditivas. O objetivo deste trabalho é apresentar a implementação de um Sistema de Recomendação Financeira Pessoal Inteligente, baseado em agentes de Inteligência Artificial, focado na mitigação de gastos desnecessários. A metodologia consistiu em uma pesquisa aplicada com desenvolvimento de software, estruturando uma arquitetura híbrida. Aplicaram-se heurísticas matemáticas determinísticas, como similaridade de strings (Distância de Levenshtein) e cálculo de médias móveis, para a mineração autônoma da "inércia de gastos". Em seguida, orquestrou-se um Modelo de Linguagem de Grande Escala via injeção de contexto para atuar como motor comportamental baseado na Teoria do Nudge. Os resultados evidenciaram o êxito operacional da solução: o isolamento do processamento reduziu custos computacionais e anulou o risco de "alucinações" matemáticas pela IA. O sistema validou sua capacidade de emitir conselhos explicáveis e estruturados, cruzando anomalias de consumo com metas financeiras em tempo real. Conclui-se que a transição de um paradigma descritivo, baseado em painéis estáticos, para um ecossistema de recomendação ativa e preditiva diminui drasticamente a carga cognitiva do usuário. A ferramenta consolida-se como um apoio robusto à decisão, adaptando-se às rotinas individuais e superando as limitações das aplicações de mercado no desafio da educação financeira contínua. Palavras-chave: Finanças pessoais. Agentes de Inteligência Artificial. Sistemas de recomendação. Teoria do Nudge. Arquitetura de software.
A SECURA DAS PALAVRAS E A FOME DO MUNDO: A ESTÉTICA DA CRUELDADE EM GRACILIANO RAMOS
O presente artigo insere-se no campo dos estudos literários, com enfoque na análise estética e crítica da obra de Graciliano Ramos, especialmente no que se refere à construção da chamada “estética da crueldade”. Partindo do contexto histórico e social do Brasil nas primeiras décadas do século XX, marcado por desigualdades, miséria e exclusão, o estudo busca compreender como a linguagem seca, objetiva e econômica do autor revela, de forma contundente, a dureza da realidade social nordestina. O objetivo central consiste em analisar de que maneira a secura das palavras em Graciliano Ramos funciona como recurso estético e político, evidenciando a fome, a opressão e a desumanização dos sujeitos retratados. A pesquisa é de natureza qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, adotando abordagem interpretativa baseada em análise bibliográfica de obras do autor e de críticos literários. Os resultados indicam que a economia linguística não representa apenas uma escolha estilística, mas um instrumento de denúncia social, que intensifica a experiência do leitor diante da brutalidade da realidade narrada. Conclui-se que a estética da crueldade em Graciliano Ramos articula forma e conteúdo de maneira indissociável, contribuindo para a construção de uma literatura crítica, engajada e profundamente humana. Palavras-chave: Estética. Crueldade. Linguagem. Fome. Graciliano.
EFEITO DA GLICERINA EM GEL NA ESTABILIDADE DE COR DE RESINAS COMPOSTAS: REVISÃO INTEGRATIVA
A estabilidade de cor das restaurações em resina composta permanece como um desafio na Odontologia Restauradora, influenciada por fatores extrínsecos e intrínsecos, como a camada de oxigênio inibitória (COI). A aplicação de glicerina em gel durante a fotopolimerização da última camada tem sido estudada como alternativa para minimizar a descoloração, atuando como barreira física ao oxigênio. Esta revisão integrativa de literatura buscou reunir e analisar criticamente as evidências científicas sobre os efeitos da glicerina em gel na estabilidade de cor de restaurações em resina composta. A busca foi realizada em setembro de 2025 nas bases PubMed, LILACS, Web of Science, Science Direct, Scopus e SciELO, utilizando os descritores “Composite Resins”, “Glycerol” e “Glycerin”, combinados por operadores booleanos. Foram incluídos artigos publicados entre 2015 e 2025, em inglês, português e espanhol. Após a triagem de 390 estudos, 4 contemplaram os critérios de elegibilidade. Os resultados laboratoriais apontam que o uso da glicerina promove maior estabilidade de cor, aumento no grau de conversão e redução da absorção de pigmentos, embora haja divergência quanto à sua eficácia comparada ao polimento. No entanto, os dados clínicos disponíveis são limitados, e os tempos de acompanhamento avaliados permanecem curtos. Conclui-se que, apesar dos resultados promissores in vitro, ainda são necessários estudos clínicos de longo prazo para confirmar a real aplicabilidade da glicerina em gel na manutenção da estabilidade de cor em restaurações de resina composta. Palavras-chave: Resinas compostas. Glicerina. Estabilidade de cor. Polimerização.
MODELAGEM MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA CRÍTICA: BREVE REVISÃO DA LITERATURA
Através de uma revisão sistemática da literatura, o presente estudo tem o objetivo de analisar os trabalhos científicos que adotaram a modelagem matemática com vistas a uma educação matemática crítica nos últimos 10 anos. Foi feita a análise dos objetivos, das abordagens de modelagem matemática adotada e das contribuições para a educação matemática. Os resultados mostram que os objetivos das publicações analisadas tratam basicamente de discussões sobre as atividades de Modelagem Matemática - MM-, utilização da MM como prática pedagógica, além do desenvolvimento de competências ligadas às atividades de MM. Nota-se também que a abordagem sociocrítica da modelagem matemática predomina entre as publicações analisadas, e que as conclusões ressaltam que a MM na perspectiva da Educação Matemática Crítica - EMC- no ensino básico contribui para o desenvolvimento de competências e habilidades do estudante, para a criticidade e a reflexão social, além de promover uma atitude positiva em relação à matemática. Palavras-chave: Educação Matemática Crítica. Modelagem Matemática. Revisão Sistemática da Literatura.
INSUCESSO EM REABILITAÇÃO ORAL USANDO PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL: REVISÃO SISTEMÁTICA
Introdução: O insucesso clínico das próteses parciais removíveis (PPRs) apresenta taxas relevantes, manifestando-se por instabilidade, desconforto e danos aos tecidos remanescentes, configurando-se como desafio recorrente na reabilitação oral. Objetivo: Analisar os principais fatores associados ao insucesso da reabilitação oral com PPR, identificando causas biomecânicas, estéticas e técnicas, além de avaliar o impacto das novas tecnologias nesse contexto. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura entre 2014 e 2026, utilizando as bases PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). A estratégia PICO orientou a seleção dos estudos, incluindo obras clássicas relevantes para fundamentação teórica. Resultados: O insucesso mostrou-se multifatorial, frequentemente associado ao planejamento inadequado, resultando em sobrecarga nos dentes pilares. A fadiga de grampos e a perda de retenção destacam-se como complicações prevalentes, enquanto a visibilidade de componentes metálicos representa importante fator de insatisfação estética. Em contrapartida, o fluxo digital (CAD/CAM) e o uso do PEEK proporcionam maior precisão adaptativa e melhor estética. Entretanto, o PEEK apresenta menor resistência de união às resinas acrílicas e exige maior volume estrutural, e o fluxo digital ainda apresenta limitações no registro do fundo de vestíbulo e do selado periférico. Discussão: A literatura evidencia que delegar o planejamento ao técnico compromete a longevidade da prótese, havendo conflito entre estética e biomecânica, além de fadiga precoce em grampos retentivos. Conclusão: O insucesso está relacionado a falhas no planejamento biomecânico, sendo o sucesso dependente dos conceitos clássicos, tecnologias digitais e educação do paciente. Palavras-chave: Prótese Parcial Removível. Planejamento de Prótese Dentária. Falha de Restauração Dentária. Biomecânica.
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA EM JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE GRANDE REPERCUSSÃO E A OBTENÇÃO DA CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA: UMA ANÁLISE DO CASO EVANDRO
Este artigo analisa a influência da mídia em julgamentos do Tribunal do Júri de grande repercussão, com enfoque no caso Evandro, ocorrido em 1992, em Guaratuba, no Paraná. O estudo examina de que forma a intensa cobertura midiática contribuiu para a formação antecipada de uma percepção de culpa em relação aos acusados, afetando a presunção de inocência, a ampla defesa e a imparcialidade do julgamento. Além disso, discute-se a obtenção de confissões mediante tortura durante a fase investigativa e os impactos da utilização de provas ilícitas sobre a legitimidade do processo penal. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise do caso concreto, considerando os desdobramentos processuais, a repercussão social do crime e o posterior reconhecimento de ilegalidades na condução da investigação. Também se observa que a exposição excessiva dos fatos e dos acusados favoreceu a construção de um ambiente de forte comoção social, capaz de interferir na percepção coletiva sobre o caso antes da adequada apuração judicial. Conclui-se que o caso Evandro evidencia como a articulação entre pressão midiática, violações às garantias processuais e fragilidade probatória pode comprometer o devido processo legal, influenciar o convencimento dos jurados e contribuir para a ocorrência de erros judiciários. Palavras-chave: Mídia. Tribunal do Júri. Caso Evandro. Tortura. Prova ilícita.
MANEJO COMPORTAMENTAL EM PROCEDIMENTOS ODONTOPEDIÁTRICOS INVASIVOS: REVISÃO DE LITERATURA
O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de literatura sobre as técnicas de manejo comportamental não farmacológicas aplicadas em procedimentos odontopediátricos invasivos. Foi conduzida uma revisão narrativa de literatura nas bases de dados PubMed/Medline, SciELO, LILACS, Bireme e Google Scholar, com artigos publicados entre 2015 e 2025, focando em abordagens não farmacológicas para procedimentos invasivos. Os principais resultados demonstraram que as técnicas verbais, como "dizer-mostrar-fazer", distração e reforço positivo, constituíram a primeira linha de abordagem para reduzir a ansiedade e construir confiança. Evidenciou-se que para procedimentos invasivos, o manejo físico (estabilização protetora) foi considerado um último recurso, aplicável apenas após a falha das técnicas verbais, mediante consentimento informado e com rigor ético para evitar traumas. Concluiu-se que a aplicação eficaz de técnicas não farmacológicas, especialmente as baseadas na comunicação e distração, foi determinante para o sucesso clínico e a promoção de uma experiência positiva em procedimentos invasivos. Palavras-chave: Odontopediatria. Ansiedade ao Tratamento Odontológico. Terapia Comportamental.
USO DE MATRIZES DE COLÁGENO COMO SUBSTITUTOS DE ENXERTOS AUTÓGENOS: REVISÃO INTEGRATIVA
A regeneração tecidual periodontal e óssea representa um desafio relevante na odontologia contemporânea, especialmente diante das limitações associadas aos enxertos autógenos, considerados padrão-ouro, porém relacionados à morbidade e restrições clínicas. Nesse contexto, as matrizes de colágeno têm sido amplamente investigadas como alternativas biomateriais devido à sua biocompatibilidade e potencial regenerativo. O presente estudo teve como objetivo analisar a eficácia das matrizes de colágeno como alternativa aos enxertos autógenos em procedimentos de regeneração tecidual periodontal e óssea. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida com base na estratégia PICO. A busca foi realizada nas bases de dados PubMed e Cochrane Reviews, utilizando os descritores “Collagen Matrix” AND “Guided Regeneration” AND “Periodontal Regeneration”. Foram identificados 44 estudos, sendo 27 excluídos após aplicação dos critérios de elegibilidade, resultando na inclusão de 17 artigos. Os resultados evidenciaram que as matrizes de colágeno apresentam melhor desempenho quando associadas a outros biomateriais, promovendo melhora em parâmetros clínicos periodontais e manutenção do volume ósseo. Apesar dos resultados favoráveis, observou-se heterogeneidade metodológica entre os estudos incluídos, o que limita a comparação direta dos achados. Conclui-se que as matrizes de colágeno constituem uma alternativa viável e menos invasiva, porém não substituem completamente os enxertos autógenos, especialmente em defeitos mais complexos. Palavras-chave: Colágeno. Regeneração Guiada. Regeneração Periodontal. Enxerto Autógeno. Biomateriais.