O DESEQUILÍBRIO REAL NA TRIPARTIÇÃO DE PODERES EVIDENCIADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Resumo

O presente trabalho possui o intuito de discorrer sobre o real desequilíbrio da tripartição dos poderes na contemporaneidade, tratando de explicar de forma sucinta a visão filosófica que possibilitou a criação do regime político, composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com cunho capaz de alinhar ideias e projetos com objetivo de melhorias para uma determinada sociedade, assim como explicar a função de cada entidade estatal para melhor compreender o equilíbrio do poder público. Todavia, destaca-se a turbulência entre atual regime político brasileiro, devido ao conflito de interesses ocasionar medidas que afrontam o limite imposto pela Constituição Federal em cada esfera de poder, uma vez que ainda existem arestas soltas que resultam no rompimento da independência dos poderes e consequentemente em sua harmonia, o que dificulta o diálogo institucional para a segurança das normas e deveres constitucionais. Quanto à metodologia da pesquisa constitui-se no método dialético partindo da interpretação dinâmica à realidade, no que evidencia um tema atual e enfatiza a crise enfrentada pelo enfraquecimento aos avanços das limitações ligado as esferas dos Poderes, que, consequentemente coloca em perigo o equilíbrio dos três poderes, pois devem ser primordial no sistema tripartite, o limite e o respeito da atuação de cada Poder em suas devidas esferas. Deste modo, a presente pesquisa destaca o momento atual das consequências provocadas pela instabilidade do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como base filosófica e politica os filósofos Aristóteles e Montesquieu no sentido de analisar e compreender a Tripartição de Poderes e consequentemente aos atos diários de caráter invasivo que ultrapassam os limites impostos pela Constituição Federal, tendo em vista que é dela que emana o controle para evitar conflitos, mantê-la equilibrada e protegida.

Palavras-chave: Harmonia. Independência. Sistema Tripartite.