UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB A ÓTICA DO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Resumo

O presente artigo abordará as violações domésticas e familiares perpetradas pelo homem contra a mulher, bem como fará uma análise da ocorrência dessas práticas sob a ótica do isolamento social em tempos de pandemia decorrente do coronavírus. A pesquisa está seccionada em três partes, sendo a primeira uma contextualização histórica, social e jurídica da violência doméstica contra a mulher, assim aduzirá e explicará sobre tais práticas, e fará uma análise na forma como a violência doméstica contra a mulher fere os princípios elencados na Constituição Federal. A segunda parte consiste numa breve contextualização sobre a pandemia mundial imposta em decorrência da COVID-19. Desta forma, trará o conceito de pandemia, fará uma análise panorâmica sobre a pandemia no mundo e no Brasil e definirá as formas de isolamento social adotados como medida de contenção do novo coronavírus. Por fim, na última seção, serão abordadas as violações domésticas contra as mulheres durante a pandemia decorrente da COVID-19, bem como elencará a proteção legal no âmbito da violência doméstica contra a mulher, os dados dessas violações no Brasil, fazendo uma análise desses dados durante o isolamento social. Ademais, versará sobre as medidas protetivas e as políticas públicas de combate da violência doméstica durante o período de isolamento social. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo estudar de que forma o distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus impactou nos dados das práticas de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial e análise documental por meio do método dedutivo, o trabalho compreenderá quais os impactos causados na vida de milhares de brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar durante o período pandêmico.

Palavras-chave: Análise. Coronavírus. Mulher. Pandemia. Violência doméstica.