GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Nattally Leão de Sales LIMA, Daniel Cervantes Angulo VILARINHO

Resumo


O presente artigo visa a tratar de um tema relativamente novo no âmbito jurídico e em âmbito social, a guarda compartilhada, com uma perspectiva voltada à criança e ao adolescente enquanto filhos de pais separados tendo que viver duas vidas, ora com o pai, ora com a mãe, como isso pode impactar na vida dessas crianças, como proceder para que essa guarda proteja o bem estar destes filhos sem lhes causar prejuízos físicos ou emocionais. A pesquisa irá passar por legislações e um breve contexto histórico para demonstrar o desenvolvimento da guarda familiar durante o decorrer dos anos, finalizando com a conclusão do tema pesquisado.

Palavras-chave: Guarda compartilhada. Direito. Criança.


Texto completo:

PDF

Referências


ABELLEIRA, H (2006). Divórcio y violência em los vínculos familiares. Subjetividad y Processos Cognitivo, 9, 16-33.

AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda compartilhada: um avanço para família. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo, SP: Atlas, 2010.

BASTOS, C. L; KELLER, V. Aprendendo a aprender. Petrópolis: Vozes, 1995.

BRASIL, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de jul. 1990.

________.Lei nº. 13.058 /14: a guarda compartilhada. Disponível em:

Acesso em: 06 de ago. 2022.

_______. Lei n° 10,406 de 10 de janeiro de 2022. Institui Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n.8.p.

BARRETO, Elaine Gomes. Guarda compartilhada. In MELLO, Cleyson de Moraes.

FRAGA, Thelma Araújo Esteves. (Coods.) Temas polêmicos de Direito de Família. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2003, p. 140.

BITTENCOURT, Edg


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


JNT - Facit Business and Technology Journal

ISSN 2526-4281