PROTEGENDO OS MAIS VULNERÁVEIS: ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA INFANTIL NO BRASIL E O PAPEL DA ENFERMAGEM

Resumo

INTRODUÇÃO: A violência, especialmente quando praticada em crianças e adolescentes, resulta em perda de qualidade de vida, aumento de problemas mentais e diminuição de conexões sociais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal manual normativo que trata sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil, assegura os direitos fundamentais desses sujeitos, como proteção à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito. OBJETIVO: O presente estudo tem como objetivo analisar os dados de violência infantil no Brasil, entre os anos de 2019 a 2022 e evidenciar a importância da enfermagem no enfretamento da violência que acomete crianças e adolescentes. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa documental de caráter descritivo, com abordagem quantitativa, tendo como coleta de dados os casos notificados no SINAN - Sistema de Informação e Agravos, relacionados a violência contra indivíduos menores de 1 a 14 anos no período de 2019 a 2022. RESULTADOS: A violência infantil é um problema de saúde no Brasil, com crescente número de notificações a cada ano. Entre os tipos de violência com maiores índices de notificações, a violência por negligência/abandono é a mais notificada, seguida da violência sexual, violência física e violência psicológica/moral. Quando se trata do local onde a violência ocorre com mais frequência, a residência da vítima supera todos os outros locais de ocorrência. Com relação ao sexo da criança, 65,19% das notificações ocorreram com meninas, e 34,81% com meninos. No sentido da raça, 45,21% das crianças são pardas, 38,24% brancas, 6,58% pretas, 1,03% indígenas e 0,60% amarelas. Já em relação a idade, a maior parte das notificações estão relacionadas a crianças entre 10 e 14 anos. O papel da enfermagem nesse contexto é ter atenção quanto aos sinais e fatores de risco da violência infantil. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O estudo mostra que a violência infantil é um problema comum que afeta crianças de todas as idades, origens étnicas e gêneros. Para enfrentar esse problema, é necessária uma ação coordenada de todos os setores, desde a família até os programas governamentais e o Ministério da Saúde. É importante que os profissionais de saúde sejam capacitados para identificar os sinais de abuso e negligência e intervenham de forma eficaz. Além disso, é necessário criar programas de capacitação dedicados a abordar essas questões e garantir espaços seguros para que as vítimas possam reportar suas experiências com confidencialidade e segurança. Com medidas adequadas, podemos proteger melhor as crianças contra a violência e criar um ambiente mais seguro e acolhedor para elas.