OS ENTRAVES SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL

Resumo

A adoção como a prática tradicional remonta a séculos atrás, e existem inúmeras evidências da presença deste ato entre os babilônios, a sociedade hinduísta e a Roma antiga. A principal característica da prática de troca de crianças consistia em assegurar a continuidade de qualquer família a qualquer custo. Por outro lado, a adoção teve várias alterações que a tornaram mais aberta e digna de tradições da sociedade. Por exemplo, no Brasil, a adoção é regulamentada pelo ECA, que visa proteger bem-estar por crianças e oferecer um lar protetor, apoiando seu desenvolvimento emocional, físico e mental. No entanto, o mecanismo de adoção não é tão fácil, pois há muitas barreiras legais e sociais. No Brasil, a legislação adotiva é extremamente restrita: há obstáculos relativos à diferença de idade entre adotante e adotado e aos graus de parentesco. Além de aspectos legais, sociais, como a preferência por adoção de crianças as mais novas possíveis e com a maior semelhança física possível, interferem nas preferências da população em relação à adoção. O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar previamente os obstáculos jurídicos e sociais brasileiros para a adoção e os problemas que produzem. Em uma revisão bibliográfica, é possível conhecer quais os efeitos que existe a interação entre a justiça e a sociedade e sócio jurídico de funcionamento da legislação brasileira sobre adoção.

Palavras-chave: Adoção. Entraves sociais e Jurídicos. Brasil.