LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ACERCA DA SÍNDROME DE BURNOUT EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO

Resumo

O presente trabalho tem como premissa realizar um estudo sobre a síndrome de Burnout, um tema que vem nos últimos tempos se tornando cada vez mais popular dentro das empresas, mas com resultados bastante preocupantes para a vida do trabalhador. Trata-se de síndrome que possui seus sintomas bastante silenciosos, começando por pequenas alterações de humor, prosseguindo por quadros de stress, fadiga, esgotamento, que em média não passa com simples concessões de férias ou feriados prolongados, podendo levar a óbito o empregado. Um dos maiores problemas é a falta de conhecimento por parte dos empregadores que frequentemente acreditam ser apenas uma desculpa do trabalhador para ausentar-se do trabalho ou baixar sua produtividade laboral, necessitando de maiores metodologias de conscientização da classe, para que possa aplicar medidas capazes de impedir que situações como estás venha acontecer. A justificativa para o desenvolvimento do presente tema, é diante do volume que se vem tendo sobre casos de burnout, e que muitas vezes são provocados pela forma de diretrizes institucionais, carecendo de ser enquadrado como acidente de trabalho de forma reparativa para o trabalhador. Para a realização deste trabalho buscou parâmetros na legislação brasileira, casos, artigos e bibliográficas. Trata-se de pesquisa qualitativa, cujo método que foi utilizado é o dedutivo e a principal base são os acidentes de trabalho ocorridos. Entre as possíveis conclusões tem-se que existir a necessidade do reconhecimento da síndrome de burnout seja considerada como acidente de trabalho, nos casos em que o esgotamento tenha advindo totalmente da forma de gestão da empresa, que em sua maioria das vezes coloca o funcionário em situações degradantes ou acúmulo de trabalho, de forma reparativa e sanção disciplinar.

Palavras-chave: Síndrome Burnout. Trabalhador. Acidente de trabalho. Diretrizes. Gestão.