ÉTICA JURÍDICA E O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA: UM ESTUDO TEÓRICO

Resumo

Este artigo apresenta um estudo sobre Ética Jurídica, a partir de uma síntese do conhecimento do tema, destacando a importância da Ética nas ações da magistratura. O objetivo foi avaliar como se efetiva a Ética jurídica na magistratura, identificando-a como uma atitude individual que rege o comportamento dos Juízes. Nesse sentido, realizamos uma pesquisa de teor qualitativo e revisão bibliográfica (SEVERINO, 2001; GIL, 2002; ALMEIDA ET ALL, 2017; MIRANDA E SILVA, 2019). Outro procedimento foi uma pesquisa do tipo internetnográfica (ALMEIDA, ET ALL, 2017a), quando recorremos à internet, seus bancos de dados e bibliotecas virtuais para gerar os dados. Estes, por conseguinte, foram discutidos nos pressupostos teóricos da análise de conteúdo (CAMPOS, 2004). Identifica-se como consequência do estudo, e baseado no corpo teórico que nos apoiamos, a Ética e seus desdobramentos; Ética e moral, assim como a importância da Ética nas ações da magistratura, focalizando Ética e Direito. Os resultados concluem que a Ética pode harmonizar-se na ação dos Magistrados, com ênfase no Juiz de Direito, a partir de uma atitude individual e profissional tendo em vista o coletivo.